Atualização da EFD Contribuições Leiaute 005
Nesse artigo falaremos sobre atualização do Protheus para o leiaute 005 da EFD Contribuições. As movimentações registradas a partir de 01 de janeiro de 2019 deverão ser declaradas na EFD Contribuições nesse novo leiaute 005 na nova versão 3.1.0 do PVA. Mas não se preocupem, pois temos um passo a passo detalhado sobre essa atualização. Vamos lá!
Também teremos dicas de como parametrizar o sistema para realizar a dedução do ICMS Destacado no documento fiscal (NF-e) emitido e, como está funcionando a rotina de apuração do PIS e da COFINS após aplicar o pacote de atualização, onde deu a opção de realizar os ajustes de redução com base no valor do ICMS a Recolher apurado no Protheus.
Processo de Atualização
Com o início da obrigatoriedade de envio nesse novo leiaute para os fatos ocorridos a partir de janeiro de 2019, mas com a entrega a partir de fevereiro/2019, foram disponibilizados dois pacotes para atualização do Protheus, um contendo a atualização do leiaute e outro para correção, neles contêm um patch, dicionário de dados diferencial e help.
Para receber todos os arquivos necessários para atualização, é só informar o seu e-mail no campo abaixo.
Para Download Informe seu e-mail aqui e receba totalmente grátis!
1- Backup Completo
Como é uma atualização que envolve além de atualização de patch e dicionário de dados, é super recomendado backup completo incluindo repositório, dicionário de dados e banco de dados.
Em caso de dúvidas, temos um artigo com dicas sobre Backup do Protheus.
2 – Atualização de Patch:
No pacote é disponibilizado um patch. Você precisará aplicar esse patch e clicar na opção “Aceito apenas Fontes atualizados”
PATCH EFD Contribuições Leiaute 005
3 – Atualização de Help de Campo
No pacote são disponibilizados arquivos de help de campo.
Coloque esses arquivos na pasta systemload. Pode sobrescrever sem problemas.
HELP de Campo EFD Contribuições Leiaute 005
Dentro da pasta system apague o arquivo sigahlp.hlp
Acesse o sistema pra recriação do arquivo de help de campo.
Para mais detalhes sobre atualização de help de campos consulte esse artigo: Como Atualizar Help de Campos?!
4 – Atualização de Dicionário:
No pacote é disponibilizado um arquivo de dicionário diferencial: o sdfbra.txt.
Coloque esse arquivo na pasta systemload. Caso já tenha lá, pode sobrescrever sem problemas.
DICIONÁRIO EFD Contribuições leiaute 005
Lembrando que o compatibilizador deve ser rodado com acesso exclusivo ao sistema.
Rode o compatibilizador no programa inicial UPDDISTR. Avance até a finalização com sucesso.
Após realizar atualização
Principais alterações
Após aplicação da atualização, já será possível visualizar as alterações na rotina de apuração (FISA001), a partir do menu de rotinas, conforme imagem abaixo.
Rotina EFD Contribuições Leiaute 005
-Novos registros M215 e M615, referente ajustes de base de cálculo;
-Criada nova rotina para cadastrar manualmente ajustes de base de cálculo;
-Criada rotina para informar o número do recibo de transmissão da EFD.
Também houve a inclusão de 3 (três) novas perguntas:
Parâmetros EFD Contribuições Leiaute 005
-Cálculo da exclusão do ICMS a Recolher da Base de Cálculo do PIS e da COFINS;
-Geração do registro 1050 para fins de detalhamento da exclusão do ICMS a Recolher da base de cálculo do PIS e da COFINS;
-Possibilidade de estornar devoluções de vendas (regime cumulativo) e cancelamentos de períodos anteriores através de ajuste de base de cálculo;
Detalhe importante, ao preencher nos parâmetros a pergunta 'Decisão Judicial Ex. ICMS' como sendo 'ICMS a Recolher' e o parâmetro MV_USASPED esteja preenchido com .T., e, por fim, já tendo realizado a apuração de ICMS no Protheus, o sistema irá obter os valores do ICMS a Recolher direto da apuração de ICMS para realização do ajustes de redução da base de cálculo do PIS e da COFINS (M215 e M615) na EFD Contribuições. Dessa forma, não será preciso digitar os valores na rotina de ajustes da EFD.
Observação: Somente será realizado automaticamente para as apurações a partir do período de janeiro de 2019.
Em relação a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, é possível realizar a exclusão do ICMS Destacado ou do ICMS a Recolher, depende da decisão no processo judicial e o procedimento adotado pelos dirigentes da empresa, se optarem pela exclusão do ICMS a Recolher com base na Solução de Consulta COSIT n° 13/2018 da Receita Federal, basta seguir os procedimentos mencionados acima.
Porém, caso decida excluir o ICMS Destacado direto no documento fiscal (NF-e) emitido (Ex: venda) será necessário seguir as seguintes instruções:
1 – Configuração dos parâmetros para exclusão do ICMS Destacado nas NF-e de saída (Ex: venda) e, consequentemente, irá excluir o ICMS também para as de Entrada (Ex: Compras):
MV_DEDBPIS= I ou S
MV_DEDBCOF= I ou S
Ao preencher com 'S' o sistema sempre irá retirar o valor do ICMS da base de cálculo, independente da configuração do campo Credita ICMS na TES, estará com “sim” ou “não”.
2 – Deduzir o ICMS Destacado apenas nas NF-e emitidas (Ex: venda):
MV_DEDBPIS= I ou S
MV_DEDBCOF= I ou S
No cadastro de Fornecedores informar no campo A2_DEDBSPC (Ded.PIS/COF) = 4 ou 5:
Campo Cadastro de Fornecedor
1 – Legado: Deduz conforme parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF. Esta é a configuração padrão e não altera os tratamentos já existentes.
2 – ICMS e IPI: Deduz ICMS e IPI.
3 – ICMS: Deduz apenas o ICMS.
4 – IPI: Deduz apenas o IPI.
5 – Nenhum: Não deduz nem o ICMS e nem o IPI.
Ao realizar a exclusão direto no documento fiscal (NF-e) não haverá necessidade de ajuste de redução da Base de Cálculo das contribuições na apuração da EFD Contribuições, pois já ocorreram as deduções na base de cálculo no momento da emissão da nota fiscal.
