Reforma Trabalhista no Protheus, Fique por dentro!
A CLT foi reformada com a publicação da lei nº 13.467/2017 e com ela, tivemos diversas mudanças, dentre elas:
- Tratamento da concessão de férias;
- Nova modalidade de rescisão;
- Desconto de contribuição sindical facultativo;
- Jornada de trabalho;
Entrou em vigor a partir de 11/11/2017.
Preparamos um material completo com tudo que você vai precisar sobre essa atualização.
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Atualização do PROTHEUS 12
1 – Atualização do RPO
Existem dois patches disponíveis a serem aplicados.
2 – Atualização do Dicionário de Dados
Descompactar o arquivo do dicionário diferencial na pasta “systemload”
Executar o compatibilizador UPDDISTR
Configurações necessárias
Após atualização, para que o sistema possa proceder com o cálculo da modalidade de rescisão prevista na nova regra, se faz necessário verificar se o código de movimentação e o tipo de rescisão já foram criados pela atualização.
Caso contrario realizar o cadastro de um novo Código de Movimentação e um novo Tipo de Rescisão.
Para cadastrar o Código de Movimentação no PROTHEUS 12, siga o menu:
ATUALIZAÇÕES > DEFINIÇÕES DE CÁLCULOS > MANUTENÇÃO DE TABELAS > TABELA S046
Tecle seta para baixo para incluir nova linha e preencha os dados conforme descrito abaixo:
Para cadastrar o Tipo de Rescisão no PROTHEUS 12, siga o menu:
ATUALIZAÇÕES > DEFINIÇÕES DE CÁLCULOS > MANUTENÇÃO DE TABELAS > TABELA S043
No cadastramento do novo Tipo de Rescisão, tecle seta para baixo para incluir nova linha e preencher com os mesmos dados do Tipo de Rescisão por Dispensa s/ Justa Causa e alterar os seguintes campos, conforme descrito abaixo:
- 'Descrição' de 'Dispensa s/ Justa Causa' para 'ACORDO'
- 'Aviso Prévio' de 'I' para 'A'
- '% FGTS' de '40' para '20'
- 'Cód. Afast. FGTS' de 'I1' para 'I5' (Acesso NOTA COAD Circular CEF clique aqui.)
A CAIXA já disponibilizou as novas versões da SEFIP/GRF e GRRF Eletrônica, com a atualização para a Reforma Trabalhista, para o tratamento dos novos Código de Movimentação e Tipo de Rescisão cadastrados.
Conforme Boletim Técnico da TOTVS, para que o sistema execute os processos em conformidade com as novas regras da Reforma Trabalhista, após a atualização, será criado um novo Parâmetro, o MV_REFTRAB, que deverá ter como conteúdo as siglas FSRI, as quais estabelecem a aplicabilidade das novas regras e processos, sendo elas:
- F = Férias
- S = Contribuição Sindical
- R = Regime Parcial
- I = Insalubridade Gestante
Com a atualização foi criado o novo Tipo de Jornada de Trabalho, Telemetria, no campo Tp. Reg.J.Trab., na aba CONTROLE DE PONTO, em Cadastro de Funcionários.
Em 'Outras Opções', também no Cadastro de Funcionários, foi criado o cadastro de PERÍODO DE GESTAÇÃO.
Focamos nas funcionalidades principais que afetaram diretamente o sistema. Essa reforma envolve diversos artigos de Lei no material disponível pra download listamos principais links para consulta de detalhes.
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Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo, não deixe de comentar no final do artigo.
