Reforma Trabalhista no Protheus, Fique por dentro!

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A CLT foi reformada com a publicação da lei nº 13.467/2017 e com ela, tivemos diversas mudanças, dentre elas:

  • Tratamento da concessão de férias;
  • Nova modalidade de rescisão;
  • Desconto de contribuição sindical facultativo;
  • Jornada de trabalho;

Entrou em vigor a partir de 11/11/2017.

Preparamos um material completo com tudo que você vai precisar sobre essa atualização.

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Atualização do PROTHEUS 12

1 – Atualização do RPO

Existem dois patches disponíveis a serem aplicados.

2 – Atualização do Dicionário de Dados

Descompactar o arquivo do dicionário diferencial na pasta  “systemload”
Executar o compatibilizador UPDDISTR

Configurações necessárias

Após atualização, para que o sistema possa proceder com o cálculo da modalidade de rescisão prevista na nova regra, se faz necessário verificar se o código de movimentação e o tipo de rescisão já foram criados pela atualização.

Caso contrario realizar o cadastro de um novo Código de Movimentação e um novo Tipo de Rescisão.
Para cadastrar o Código de Movimentação no PROTHEUS 12, siga o menu:

ATUALIZAÇÕES > DEFINIÇÕES DE CÁLCULOS > MANUTENÇÃO DE TABELAS > TABELA S046
Tecle seta para baixo para incluir nova linha e preencha os dados conforme descrito abaixo:

Para cadastrar o Tipo de Rescisão no PROTHEUS 12, siga o menu:

ATUALIZAÇÕES > DEFINIÇÕES DE CÁLCULOS > MANUTENÇÃO DE TABELAS > TABELA S043

No cadastramento do novo Tipo de Rescisão, tecle seta para baixo para incluir nova linha e preencher com os mesmos dados do Tipo de Rescisão por Dispensa s/ Justa Causa e alterar os seguintes campos, conforme descrito abaixo:

  • “Descrição” de “Dispensa s/ Justa Causa” para “ACORDO”
  • “Aviso Prévio” de “I” para “A”
  • “% FGTS” de “40” para “20”
  • “Cód. Afast. FGTS” de “I1” para “I5” (Acesso NOTA COAD Circular CEF clique aqui.)

A CAIXA já disponibilizou as novas versões da SEFIP/GRF e GRRF Eletrônica, com a atualização para a Reforma Trabalhista, para o tratamento dos novos Código de Movimentação e Tipo de Rescisão cadastrados.

Conforme Boletim Técnico da TOTVS, para que o sistema execute os processos em conformidade com as novas regras da Reforma Trabalhista, após a atualização, será criado um novo Parâmetro, o MV_REFTRAB, que deverá ter como conteúdo as siglas FSRI, as quais estabelecem a aplicabilidade das novas regras e processos, sendo elas:

  • F = Férias
  • S = Contribuição Sindical
  • R = Regime Parcial
  • I = Insalubridade Gestante

Com a atualização foi criado o novo Tipo de Jornada de Trabalho, Telemetria, no campo Tp. Reg.J.Trab., na aba CONTROLE DE PONTO, em Cadastro de Funcionários.

Em “Outras Opções”, também no Cadastro de Funcionários, foi criado o cadastro de PERÍODO DE GESTAÇÃO.

Focamos nas funcionalidades principais que afetaram diretamente o sistema. Essa reforma envolve diversos artigos de Lei no material disponível pra download listamos principais links para consulta de detalhes.

Reforma trabalhista Mapa de alterações Protheus

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Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo, não deixe de comentar no final do artigo.

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