O que mudou no Cálculo de INSS no Protheus? Emenda constitucional 103 / 2029!
Ocorrerá uma mudança significativa no cálculo do INSS no Protheus com a aprovação da Emenda Constitucional nº103/2019 .
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Já está disponível os novos valores de salário mínimo, salário-família e salário-contribuição previdenciária, atualize as tabelas 2020 RH no Protheus para que os cálculos e apurações sejam realizados corretamente para o exercício 2020. Conforme fizemos em 2019 é importante atentar e fazer as alterações nas manutenções de tabelas do Protheus.
Começou a valer no dia 1º de janeiro o novo salário mínimo nacional, de R$ 1.039. Ocorreu uma mudança a partir de 1º de fevereiro, no entanto, esse valor subiu novamente, para R$ 1.045. Então teremos dois valores de salários mínimos a serem informados no Protheus.
Durante a preparação do artigo me preocupei em passar o embasamento legal, abaixo as publicações oficiais dos valores:
Salário Mínimo
- 1º de janeiro de 2020 SALÁRIO MÍNIMO R$ 1.039
- 1º de fevereiro de 2020 SALÁRIO MÍNIMO R$ 1.045
Salário Família
- SALÁRIO FAMÍLIA
A partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56. Portanto esses valores tem que ser atualizados no Protheus.
DOU PORTARIA Nº 3.659, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Tabela Progressiva INSS – Novo cálculo!
A Emenda Constitucional nº103/2019 mudou a forma de cálculo da contribuição previdenciária. Portanto as alíquotas deverão ser aplicadas sobre cada faixa salarial e somadas para gerar o valor total para recolhimento.
Essa mudança entra em vigar a partir de 01/03/2020. Ou seja a folha de pagamento de competência de março de 2020 já deverá ser calculada diferente com a tabela progressiva do INSS.
No vídeo é explicado em detalhes fazendo uma comparação como era o calculo na regra anterior e na regra nova. Mostrei o exemplo de como se calculava antes e como ficou o novo calculo do INSS pela tabela progressiva.
Tabela Progressiva INSS
- SALÁRIO-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (TABELA PROGRESSIVA INSS)
A tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração de 01/01/2020 até 29/02/2020:
DOU INSS 2020 Tabelas RH 2020
A partir de Março de 2020 a forma de cálculo da contribuição previdenciária obedecerá novos critérios, de acordo com a Emenda Constitucional nº103/2019, as alíquotas previstas serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de contribuição do segurado, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites.
A partir de 01/03/2020, a alíquota da contribuição devida pelo empregado, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso, será progressiva sobre o salário, conforme abaixo :
DOU INSS 2020 tabelas 2020 RH Protheus
Vamos atualizar o Protheus?
É muito importante estar com as atualizações do RH em dia. Portanto baixe o pacote aplique o patch e atualiza sua base.
Em outras palavras, após isso, você está pronto pra atualizar as tabelas 2020 RH no Protheus.
Vamos atualizar as tabelas no Protheus?
Para atualizar, acesso o caminho:
Atualizações > Definições de cálculo > Manutenção de tabelas
As tabelas que deverão ser atualizadas são:
-
-
- S001 – TABELA INSS
- S003 – SALÁRIO FAMÍLIA
- S004 – SALÁRIO MÍNIMO
-
Para atualizar, clique na tabela desejada, após em “Outras Ações” e, em seguida, “Alterar”
Para atualizar os dados das tabelas, selecione a última linha da tabela e tecle “seta para baixo” e preencha os campos. Sobre tudo atente para o preenchimento correto.
S001 – TABELA INSS
S003 – SALÁRIO FAMILIA
S004 – SALÁRIO MÍNIMO
O que mudou no Protheus?
Além do preenchimento doa valores de cada faixa. Ocorreu também a inclusão na tabela de INSS (S001) uma nova coluna para informar se o cálculo será feito pelo método antigo ou pelo novo progressivo.
Alteração de todos as rotinas para possibilitar o cálculo do INSS pelo novo método nos roteiros Folha, Férias, Rescisão e 13º salário. novo.
Foram incluídos 12 novos identificadores de cálculo, que não serão obrigatórios, eles vão gerar o valor do INSS de cada faixa.
As verbas devem ser cadastradas sem nenhuma incidência e não devem ter incidência para o eSocial.
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