Mudanças SPED Fiscal 3.01 para 2019
Ano novo chegando assim sendo mudanças novas também, dessa vez no SPED Fiscal 3.01 leiaute 013.
Quando surgem mudanças, logo muitas perguntas surgem:
- O que mudou nesse novo leiaute?
- A partir de quando entra em vigor?
- Em quê isso afeta o Protheus? Qual o prazo?
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Foi oficializado em 25/10/18 o Ato Cotepe 57/2018 ele altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. 2.00 e o Guia Prático da EFD v. 3.01, com as especificações atualizadas do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeiro de 2019.
SPED FISCAL 3.01 2019
O que mudou nesse novo leiaute 013 do SPED Fiscal 3.01?
Esse novo leiaute trouxe uma série de adaptações e alterações no preenchimento de informação, além de um bloco adicional para os contribuintes do DF.
As principais alterações são as seguintes:
1 – Bloco B: somente poderá ser informado com movimento por contribuintes domiciliados no DF. Demais contribuintes deverão informar apenas os registros B001 e B990 (abertura – sem movimentação e fechamento do bloco);
2 – Inclusão dos Registros C177, 1960, 1970, 1975 e 1980 são exclusivos para contribuintes domiciliados no Estado de Pernambuco;
3 – Inclusão, no Registro 1010, dos campos 11, 12 e 13 (IND_GIAFn);
4 – Inclusão de advertência no campo 15 do Registro C100 (VL_ABAT_NT): o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores do campo VL_ABAT_NT dos Registros C170; e
5 – Registro C170 – alterada a validação do campo 05 para: o valor informado no campo deve ser maior que '0' (zero), exceto se COD_SIT for igual a 6 (complementar) ou 7 (complementar extemporâneo).
Fique atento ao estado de Pernambuco, pois começou e a migração dos contribuintes de PE para o SPED Fiscal, conforme DECRETO Nº 46.431, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
SPED Fiscal 3.01 PE Obrigatoriedade
A partir de quando entra em vigor SPED Fiscal 3.01?
A parti de janeiro/2019 o SPED Fiscal 3.01 leiaute 013 entrará em vigor. Atentar à forma de preenchimento em algumas situações e novos campos.
Se não atentarmos e não atualizarmos o Protheus pra geração no SPED Fiscal 3.01 corremos os risco de ser pegos de surpresa e não conseguir validar no PVA.
Em quê o SPED Fiscal 3.01 leiaute 013 afeta o Protheus? Qual o prazo?
Será disponibilizado um pacote de atualizações por parte da TOTVS provavelmente composto de patch pra atualização de repositório.
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