NT 002-003 /2015 para NF-e
O que mudou?
Qual o prazo pra adequação?!
Todos os estados estão sujeitos?!
Como atualizar?!
Quais cadastros devem ser revisados?!
Final de ano chegando com algumas mudanças de layout nas Notas Fiscais Eletrônicas. No ultimo mês a Sefaz oficializou duas Notas Técnicas de 2015 a NT 002 e a NT 003. Preparamos o artigo especialmente pra responder essas perguntas e prepará-los pra que essas novidades não peguem vocês de surpresa e eventualmente a empresa não fique sem conseguir autorizar as notas eletrônicas junto a Sefaz.
O que mudou? Qual o prazo?!
De uma forma geral a Sefaz vem fechando mais o processo de autorização de notas incluindo validações de informações que antes não eram exigidas. Passarão a ser exigidas e validadas no momento de autorização da nota fiscal eletrônica. Em seguida faremos um resumo das mudanças por Nota técnica.
A Nota Técnica 002 afeta clientes que comercializam combustíveis, clientes industrias que tenham isenção de IPI passa a precisar dizer o motivo dessa isenção por meio do Enquadramento Legal do IPI, regras de validações diversas e grupos de tributação vinculados com CFOP e CST bem como o NCM existente na tabela MDIC.
As mudanças da Nota Técnica 002 se tornaram obrigatórias a partir de 01 de dezembro de 2015 em ambiente real. Mais informações Download NT 002/2015
Já na Nota Técnica 003 foi implementada a tag CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) da NT2015/003 na NF-e, obrigatória nas operações com ICMS ST a partir de 01/12/15. Esta Nota Técnica também altera o leiaute da NF-e para receber as informações correspondentes ao ICMS devido para a Unidade da Federação de Destino, nas operações interestaduais de venda para consumidor final não contribuinte, atendendo as definições da Emenda Constitucional 87/2015.
A Emenda Constitucional 87/15 altera a forma de repartição do ICMS entre os Estados de Origem e Destino da mercadoria, introduzindo o Diferencial de Alíquotas nas operações de venda, através de comércio eletrônico, para não contribuintes.
Mais informações Download NT 003/2015
Todos os estados estão sujeitos?!
Informamos que a SEFAZ BAHIA, GOIÁS , MINAS GERAIS e PARANÁ não estão adequadas com a nova obrigatoriedade das NT 2015.002 e 2015.003. Favor entrar em contato com a SEFAZ do seu Estado para mais informações.
Os demais estados estão sujeitos a essas notas técnicas e o Protheus já está preparado pra implementar as mudanças após atualização.
NT 002-003 /2015: Como Atualizar?!
Primeiro baixe o pacote de informações que acompanha esse artigo pra garantir que você consiga acompanhar o passo a passo. Nele virá os arquivos necessários a serem utilizados.
Enviaremos gratuitamente para seu e-mail. Informe seu e-mail aqui!
Para utilizar a funcionalidade é necessário seguir os seguintes passos.
1) Aplicar o pacote de atualizações dos chamados disponibilizados em 23/11/2015 esse patch você receberá no pacote deste artigo. Neste pacote contem as implementações da NT2015/002 e CEST (NT2015/003).
2) Aplicar o pacote de atualizações dos chamados disponibilizados em 15/12/2015. Esse patch você receberá no pacote deste artigo. Neste pacote contem as implementações (NT2015/003) e emenda constitucional 87/2015.
3) Executar o compatibilizador U_UPDSIGAFIS.
Este compatibilizador irá criar os seguintes campos: B1_CEST, FT_CEST, CD2_CEST, CD2_PDDES, CD2_VDDES, CD2_PDORI, CD2_ADIF, CD2_PFCP, CD2_VFCP, F4_DIFAL, FT_DIFAL, FT_PDDES,FT_PDORI,FT_VFCPDIF,F3_DIFAL,F3_VFCPDIF,D2_ICMSCOM,D2_DIFAL,D1_DIFAL
Nova tabela para códigos de CEST: F0G -Cod. Especificador ST – CEST.
4) Caso tenha customizações no rdmake NFESEFAZ, utilize o arquivo NFESEFAZ.PRW disponibilizado no pacote deste artigo.
5) Atualizar o TSS pra versão 2.52
Temos um artigo completo explicando como atualizar TSS acesse aqui.
Outra possibilidade pra quem tem dificuldade em atualizar o TSS é aplicar o pacote de atualizações no ambiente do TSS 2.51(arquivo tttp110_PATCH_TSS.ptm) esse arquivo também é disponibilizado no pacote desse artigo. Este patch de atualização do TSS contemplando esta manutenção e o arquivo leiautenfe_v3.10.xsd.
Este arquivo '.xsd' (Schema) devem ser colocado dentro da pasta SCHEMA na instalação do TSS.
Segue informações para aplicação de patch no ambiente do TSS Procedimento para aplicação de Patch no TSS
Quais cadastros devem ser revisados?!
1) Para NT 002 / 2015
Enquadramento do IPI devem ser revisados os cadastros de Produto e de TES ambos na pasta Impostos o campo Enquadramento de IPI.
Motivo de Desoneração
As TES devem ser revisadas e o campo motivo da desoneração devem ser revisados.
2) NT 003 / 2015
O Cadastro de produtos os produtos que forem sujeitos a substituição tributaria devem ser revisados na aba impostos o campo CEST Código especificador da substituição tributária deve ser preenchido.
3) Para a emenda constitucional 87/2015
Implementado o grupo ICMSUFDest da NT2015/003 na NF-e, a ser informado nas vendas interestaduais
para consumidor final, não contribuinte do ICMS.
Para que o calculo seja realizado, é necessário configurar os seguintes campos e parâmetros:
F4_COMPL – Calc.Dif.ICM = Sim;
F4_CONSUMO – Mat Consumo = Sim;
F4_DIFAL – Calc.Difal = Sim;
MV_PPDIFAL.
Para que o grupo ICMSUFDest seja gerado no XML da NF-e é necessário configurar os seguintes campos:
Operação de venda interestadual (F4_CF – CFOP iniciado por 6) – tag idDest = 2;
Consumidor final (A1_TIPO = F – Cons.Final) – tag indFinal = 1;
Não Contribuinte (A1_CONTRIB = 2 – Não) – tag indIEDest = 9 .
Este grupo será enviado no ambiente de produção a partir de
