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Nota Técnica 2021.003 – Validação GTIN no Protheus

Nota Técnica 2021.003 – Validação GTIN no Protheus

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Nota Técnica 2021.003 - Validação GTIN no Protheus Set/2022 UserFunction (173 downloads)


    A Nota Técnica 2021.003 coloca em vigor as validações sobre a GTIN no Protheus. Então, se você transmite NFe ou NFCe pelo Protheus, confira esse artigo para obter mais detalhes.

    O que é GTIN?

    GTIN significa Global Trade Item Number, traduzido em português para Número Global do Item Comercial. Simplificando, é como um código de barras, mas com cadastro internacional que torna o seu produto único. Existem alguns modelos de GTIN, conforme imagens abaixo:

    GTIN UPC
    GTIN EAN ou JAN ou ISBN
    GTIN ITF-14

    Quem controla o GTIN?

    No território nacional, a GS1 Brasil é a organização responsável pelo licenciamento do GTIN padrão GS1, reconhecido mundialmente.

    Site GS1 Brasil

    O que mudou com a Nota Técnica 2021.003?

    A partir de agora, a Sefaz irá validar os códigos GTIN. A GS1 Brasil vai transmitir essas informações para a Sefaz que, por sua vez, fará validações e gerar rejeições de Notas, verificando:

    • Existência do GTIN no CGC – Cadastro Centralizado de GTINs da SEFAZ
    • Validação do NCM informado na NF-e em relação à informação do CGC
    • Validação do CEST informado na NF-e em relação à informação do CGC

    Quais são as tags envolvidas?

    Quando se trata de XML e transmissão de notas, sempre nos questionamos quais são as tags envolvidas. Nesse caso, são duas:

    • cEAN
    • cEANTrib

    Provavelmente o seu Protheus já está gerando essas tags com essas informações, que passarão a ser validadas junto com NT 2021.003. Segue um print retirado diretamente da Nota Técnica:

    Tags Nota Técnica 2021.003

    Quais são as novas rejeições da Nota Técnica 2021.003 no Protheus?

    São 13 as possíveis novas rejeições que vêm junto com a Nota Técnica 2021.003, todas envolvendo os códigos do GTIN, segue a lista:

    • 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido
    • 612 Rejeição : GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido
    • 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido
    • 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação
    • 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido885 Rejeição : GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável
    • 886 Rejeição : GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN
    • 887 Item de Serviço e informado GTIN diferente de SEM GTIN
    • 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação
    • 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)
    • 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)
    •  

    Baixe Material com os links de solução de cada um das rejeições acima
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    Nota Técnica 2021.003 - Validação GTIN no Protheus Set/2022 UserFunction (173 downloads)


      Segue print da Nota técnica com as possíveis mensagens de erro que podem ser apresentadas:

      Rejeições Nota Técnica 2021.003

      Quem vai ser impactado pela Nota Técnica 2021.003?

      A Nota Técnica 2021.003 vai impactar:

      • Quem transmite NF-e (modelo 55) no Protheus
      • Quem transmite NFC-e (modelo 65) no Protheus
      • Quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN

      Quando a Nota Técnica 2021.003 entra em vigor?

      A entrada em vigor da NT 2021.003 será dividida em duas etapas:

      • 1ª etapa: 12 de setembro de 2022, de acordo com os seguintes NCMs:
      Grupo de Mercadoria para Validação da GTIN - Nota Técnica 2021.003
      • 2ª etapa: 12 de junho de 2023

      Verifique o cronograma de ativação das regras para mais detalhes das etapas de implantação:

      Cronograma de Ativação das Regras da Nota Técnica 2021.003

      O que é preciso fazer no Protheus?

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        Não será necessário realizar nenhuma atualização no Protheus, entretanto, é importante realizar uma revisão de cadastros.

        • Cadastro de Produtos
          • Informar o código de barras ou código GTIN
          • Se não tiver código GTIN, informa 000000000000000 (15 posições de 0)
          • Informar o código CEST
        Código GTIN no Cadastro de Produtos Protheus

        Segue alerta da TOTVS sobre preenchimento das informações no cadastro de produtos:

        Informação TOTVS - Código GTIN

        Segue também exemplo com o cadastro do código CEST:

        Código CEST - Cadastro de Produtos Protheus
        • Para empresas que trabalham com duas unidades de medida cadastradas com código GTIN, será preciso atualizar outro cadastro, que é o cadastro de complemento de produto.
        Complemento de Produto Protheus

        Todas as operações serão validadas?

        Segue print com todos os CFOPs que serão validados:

        CFOP para validação do GTIN - Nota Técnica 2021.003

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          Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo, não deixe de comentar no final do artigo ou entre em contato.