Nota Técnica 2021.003 – Validação GTIN no Protheus
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A Nota Técnica 2021.003 coloca em vigor as validações sobre a GTIN no Protheus. Então, se você transmite NFe ou NFCe pelo Protheus, confira esse artigo para obter mais detalhes.
O que é GTIN?
GTIN significa Global Trade Item Number, traduzido em português para Número Global do Item Comercial. Simplificando, é como um código de barras, mas com cadastro internacional que torna o seu produto único. Existem alguns modelos de GTIN, conforme imagens abaixo:
Quem controla o GTIN?
No território nacional, a GS1 Brasil é a organização responsável pelo licenciamento do GTIN padrão GS1, reconhecido mundialmente.
O que mudou com a Nota Técnica 2021.003?
A partir de agora, a Sefaz irá validar os códigos GTIN. A GS1 Brasil vai transmitir essas informações para a Sefaz que, por sua vez, fará validações e gerar rejeições de Notas, verificando:
- Existência do GTIN no CGC – Cadastro Centralizado de GTINs da SEFAZ
- Validação do NCM informado na NF-e em relação à informação do CGC
- Validação do CEST informado na NF-e em relação à informação do CGC
Quais são as tags envolvidas?
Quando se trata de XML e transmissão de notas, sempre nos questionamos quais são as tags envolvidas. Nesse caso, são duas:
- cEAN
- cEANTrib
Provavelmente o seu Protheus já está gerando essas tags com essas informações, que passarão a ser validadas junto com NT 2021.003. Segue um print retirado diretamente da Nota Técnica:
Quais são as novas rejeições da Nota Técnica 2021.003 no Protheus?
São 13 as possíveis novas rejeições que vêm junto com a Nota Técnica 2021.003, todas envolvendo os códigos do GTIN, segue a lista:
- 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido
- 612 Rejeição : GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido
- 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido
- 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação
- 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido885 Rejeição : GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável
- 886 Rejeição : GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN
- 887 Item de Serviço e informado GTIN diferente de SEM GTIN
- 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação
- 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)
- 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)
Baixe Material com os links de solução de cada um das rejeições acima
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Segue print da Nota técnica com as possíveis mensagens de erro que podem ser apresentadas:
Quem vai ser impactado pela Nota Técnica 2021.003?
A Nota Técnica 2021.003 vai impactar:
- Quem transmite NF-e (modelo 55) no Protheus
- Quem transmite NFC-e (modelo 65) no Protheus
- Quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN
Quando a Nota Técnica 2021.003 entra em vigor?
A entrada em vigor da NT 2021.003 será dividida em duas etapas:
- 1ª etapa: 12 de setembro de 2022, de acordo com os seguintes NCMs:
- 2ª etapa: 12 de junho de 2023
Verifique o cronograma de ativação das regras para mais detalhes das etapas de implantação:
O que é preciso fazer no Protheus?
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Não será necessário realizar nenhuma atualização no Protheus, entretanto, é importante realizar uma revisão de cadastros.
- Cadastro de Produtos
- Informar o código de barras ou código GTIN
- Se não tiver código GTIN, informa 000000000000000 (15 posições de 0)
- Informar o código CEST
Segue alerta da TOTVS sobre preenchimento das informações no cadastro de produtos:
Segue também exemplo com o cadastro do código CEST:
- Para empresas que trabalham com duas unidades de medida cadastradas com código GTIN, será preciso atualizar outro cadastro, que é o cadastro de complemento de produto.
Todas as operações serão validadas?
Segue print com todos os CFOPs que serão validados:
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Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo, não deixe de comentar no final do artigo ou entre em contato.
