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Nota Técnica 2020.006 no Protheus – Novas Regras de Validação

Nota Técnica 2020.006 no Protheus – Novas Regras de Validação

Foi publicada a Nota Técnica  2020.006, que trouxe criação e atualização de regras de validação tanto da NF-e modelo 55, como da NFC-e modelo 65.

Já foram publicadas duas versões mais recentes dessa nota técnica, são elas:

  • 15 de Fevereiro de 2021, versão 1.10
    • ISSUE DSERTSS1-16084 Atualização Protheus liberada em 24/03/21.
  • 16 de Março de 2021, versão 1.20
    • ISSUE DSERTSS1-16630 Atualização Protheus em Desenvolvimento, sem prazo.

O prazo estipulado para implantação da versão 1.10 em ambiente de homologação foi em 01 de março de 2021.
Já para ambiente de produção, alguns itens iniciarão em 05 de abril de 2021 e outros em 01 de setembro de 2021 .

prazo nota técnica 2020.006 para Protheus

prazo nota técnica 2020.006 para Protheus

prazo nota técnica 2020.006 para Protheus

Note que alguns estados possuem prazos diferenciados. Então é importante você consultar tanto a documentação da Nota Técnica 2020.006 como também falar com seu contador, ok?

Preparamos um pacote com tudo que você vai precisar para ajudar nessa atualização.

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    O que mudou?

    Podemos destacar como pontos de mudança na Nota Técnica 2020.006 no Protheus:

      • Criação do campo indicativo do Intermediador/Marketplace (indIntermed)
        • O Fisco está querendo saber quais são essas plataformas por onde você está vendendo seus produtos. Por isso ele criou o campo IndIntermed – ele identifica se a operação teve intermediador ou não.

          Intermediador da Operação é quando você vende um produto por uma plataforma de marketplace como, por exemplo, Magazine Luiza. Ele incluiu os campos pra identificar esse intermediador, onde você passaria o CNPJ dele.
          O que está sendo validado hoje não são somente as vendas de Operação pela internet, serão validadas também as de operação presencial.
          As informações do IndIntermed não são obrigatórias nas operações presenciais.
      • Alteração no grupo YA (Informações de Pagamento)
      • Inclusão do grupo YB (Informações do Intermediador da Transação)
    A partir de 05/04/21 os schemas da Sefaz já estarão atualizados e eles já recebem a informação, mas não impedem autorização da sua nota caso você não envie. A partir de  01/09 /21 vira regra de validação e impedirá quem não atualizar.

    Possíveis Rejeições

    Conforme a Nota Técnica 2020.006, algumas rejeições podem ser geradas a partir da data em que for colocada em produção, caso a sua base não esteja atualizada. É importante você ficar atento, para que quando aparecerem essas rejeições você saber do que se trata.

    nt2020006 rejeicoes

    nt2020006_rejeicoes

    CÓDIGO MOTIVO DE NÃO ATENDIMETO DA SOLICITAÇÃO
    434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador
    435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador
    436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento / 436 – Rejeição: Código do meio de pagamento inexistente
    437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido
    438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros
    439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente
    440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido

    Aplicação do patch

    No pacote é disponibilizado um patch. Você precisará aplicar esse patch e clicar na opção ‘Aceito apenas Fontes atualizados’.

    Aplicado o patch, você vai compilar o Nfesefaz.prw. Caso esse seu arquivo seja customizado, ele precisa ser atualizado. Envie para o programador o Nfesefaz.prw que está no pacote para que ele faça as atualizações com suas customizações e você possa aplicar.

    Saiba mais sobre aplicação de patch Protheus com VSCode.

    Atualização de Dicionário

    Outro ponto é você atualizar o Dicionário Diferencial no systemload e em seguida rodar o UPDDISTR até a finalização com sucesso.

    nt2020006IndIntermed_UPDDISTR

    Atualização de Menu

    Para que o cadastro do intermediador apareça no menu, você terá que incluir esse cadastro no seu menu.

    Atualizamos o menu padrão do faturamento sigafat.xnu com essa nova rotina disponibilizamos no material de apoio. Basta atualizar na pasta system.

    Caso você utilize dicionário no banco veja como atualizar menu com dicionário no banco.

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      Atualização do TSS

      Para atualizar o TSS, você vai precisar aplicar o patch no TSS que está disponível no pacote que disponibilizamos para download.

      Você vai precisar também colocar os arquivos de Schemas na pasta system e depois vai precisar reiniciar o serviço de TSS.

      Validação

      Com o TSS atualizado, é recomendado que você modifique o ambiente para homologação e a partir daí você possa fazer notas de teste para ver se está tudo funcionando direitinho. Feita essa verificação, você deve passar essas informações para a base real.

      Parametrizações

      Além dessas atualizações, é necessário também fazer algumas parametrizações.

      Para ambiente de homologação, será necessário criar o parâmetro MV_NT2006I com a data de 01/03/2021

       

      Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo, não deixe de comentar no final do artigo.