Nota Técnica 2020.006 no Protheus – Novas Regras de Validação
Foi publicada a Nota Técnica 2020.006, que trouxe criação e atualização de regras de validação tanto da NF-e modelo 55, como da NFC-e modelo 65.
Já foram publicadas duas versões mais recentes dessa nota técnica, são elas:
- 15 de Fevereiro de 2021, versão 1.10
- ISSUE DSERTSS1-16084 Atualização Protheus liberada em 24/03/21.
- 16 de Março de 2021, versão 1.20
- ISSUE DSERTSS1-16630 Atualização Protheus em Desenvolvimento, sem prazo.
O prazo estipulado para implantação da versão 1.10 em ambiente de homologação foi em 01 de março de 2021.
Já para ambiente de produção, alguns itens iniciarão em 05 de abril de 2021 e outros em 01 de setembro de 2021 .
Note que alguns estados possuem prazos diferenciados. Então é importante você consultar tanto a documentação da Nota Técnica 2020.006 como também falar com seu contador, ok?
Preparamos um pacote com tudo que você vai precisar para ajudar nessa atualização.
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O que mudou?
Podemos destacar como pontos de mudança na Nota Técnica 2020.006 no Protheus:
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- Criação do campo indicativo do Intermediador/Marketplace (indIntermed)
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O Fisco está querendo saber quais são essas plataformas por onde você está vendendo seus produtos. Por isso ele criou o campo IndIntermed – ele identifica se a operação teve intermediador ou não.
Intermediador da Operação é quando você vende um produto por uma plataforma de marketplace como, por exemplo, Magazine Luiza. Ele incluiu os campos pra identificar esse intermediador, onde você passaria o CNPJ dele.O que está sendo validado hoje não são somente as vendas de Operação pela internet, serão validadas também as de operação presencial.As informações do IndIntermed não são obrigatórias nas operações presenciais.
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- Alteração no grupo YA (Informações de Pagamento)
- Inclusão do grupo YB (Informações do Intermediador da Transação)
- Criação do campo indicativo do Intermediador/Marketplace (indIntermed)
Possíveis Rejeições
Conforme a Nota Técnica 2020.006, algumas rejeições podem ser geradas a partir da data em que for colocada em produção, caso a sua base não esteja atualizada. É importante você ficar atento, para que quando aparecerem essas rejeições você saber do que se trata.
CÓDIGO | MOTIVO DE NÃO ATENDIMETO DA SOLICITAÇÃO |
434 | Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador |
435 | Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador |
436 | Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento / 436 – Rejeição: Código do meio de pagamento inexistente |
437 | Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido |
438 | Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros |
439 | Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente |
440 | Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido |
Aplicação do patch
No pacote é disponibilizado um patch. Você precisará aplicar esse patch e clicar na opção ‘Aceito apenas Fontes atualizados’.
Aplicado o patch, você vai compilar o Nfesefaz.prw. Caso esse seu arquivo seja customizado, ele precisa ser atualizado. Envie para o programador o Nfesefaz.prw que está no pacote para que ele faça as atualizações com suas customizações e você possa aplicar.
Saiba mais sobre aplicação de patch Protheus com VSCode.
Atualização de Dicionário
Outro ponto é você atualizar o Dicionário Diferencial no systemload e em seguida rodar o UPDDISTR até a finalização com sucesso.
Atualização de Menu
Para que o cadastro do intermediador apareça no menu, você terá que incluir esse cadastro no seu menu.
Atualizamos o menu padrão do faturamento sigafat.xnu com essa nova rotina disponibilizamos no material de apoio. Basta atualizar na pasta system.
Caso você utilize dicionário no banco veja como atualizar menu com dicionário no banco.
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Atualização do TSS
Para atualizar o TSS, você vai precisar aplicar o patch no TSS que está disponível no pacote que disponibilizamos para download.
Você vai precisar também colocar os arquivos de Schemas na pasta system e depois vai precisar reiniciar o serviço de TSS.
Validação
Com o TSS atualizado, é recomendado que você modifique o ambiente para homologação e a partir daí você possa fazer notas de teste para ver se está tudo funcionando direitinho. Feita essa verificação, você deve passar essas informações para a base real.
Parametrizações
Além dessas atualizações, é necessário também fazer algumas parametrizações.
Para ambiente de homologação, será necessário criar o parâmetro MV_NT2006I com a data de 01/03/2021
Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo, não deixe de comentar no final do artigo.