Nota Técnica 005.2018 – Alteração de leiaute NF-e e NFC-e

Nota Técnica 005.2018

Nota Técnica 005.2018 – Alteração de leiaute NF-e e NFC-e

Nota Técnica 005.2018 – Alteração de leiaute NF-e e NFC-e

No dia 02 de janeiro de 2019 foi publicada a Nota Técnica 005.2018, que trouxe mudanças no leiaute tanto da NF-e modelo 55, como da NFC-e modelo 65.

O prazo estipulado para a implantação da NT 005.2018 em ambiente de homologação foi em 25 de fevereiro de 2019; já para o ambiente de produção, será no dia 07 de maio de 2019, conforme imagem abaixo.

Prazos da Nota Técnica 005.2018

Prazos da Nota Técnica 005.2018

Note que alguns estados possuem prazos diferenciados. Então é importante você consultar tanto a documentação da Nota Técnica 005.2018como também falar com seu contador, ok?

Preparamos um pacote com tudo que você vai precisar para ajudar nessa atualização.

Para Download Informe seu e-mail aqui e receba totalmente grátis!

Material de Apoio NT 005.2018 NFe Protheus (659 downloads)

O que mudou?

Podemos destacar como pontos de mudança na Nota Técnica 005.2018:

    • Inclusão de campos no grupo de Identificação do Local de Retirada.
    • Inclusão de campos no grupo de Identificação do Local de Entrega.
    • Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias primas farmacêuticas
    • Criação de campos no Grupo de repasse do ICMS ST
      • Tratamento para gerar as tags do cst 60 sem possuir controle de lote.
    • Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ
    • Criação do conceito de Responsável Técnico e respectivas regras de validação.
    • Foi alterado também o Protocolo de Resposta da Secretaria da Fazenda em casos de rejeição por duplicidade.

A imagem abaixo ilustra muito bem os pontos de mudança de acordo com os grupos, facilitando a identificação das alterações aplicadas com a atualização da NT 005.2018.

Alteração de grupos a partir da Nota Técnica 005.2018

Fonte: https://www.onbusca.com.br/artigos/nota-tecnica-2018-005/

Mudanças no Protheus

Segue abaixo imagem de como vai ficar o Schema na parte de informar o Responsável Técnico:

Schema Responsável Técnico - Nota Técnica 005.2018

Schema Responsável Técnico – Nota Técnica 005.2018

E trouxe também uma mudança que pode ou não ocorrer no DANFE. Observe que aparecem informações do local de retirada e do local de entrega:

Informações do local de retirada

Informações do local de retirada

Informações do local de entrega

Informações do local de entrega

Por não serem obrigatórias, essas atualizações não serão disponibilizadas pela TOTVS, que até o momento não disponibilizou o arquivo Danfeii.prw atualizado com essas informações. Então, fica a critério de cada empresa. Se a sua empresa utiliza essa informação, pode ser customizado, ok?

Possíveis Rejeições

Conforme a Nota Técnica 005.2018, algumas rejeições podem ser geradas a partir da data em que for colocada em produção, caso a sua base não esteja atualizada. É importante você ficar atento, para que quando aparecerem essas rejeições você saber do que se trata.

Rejeições Nota Técnica 005.2018

Rejeições da NT 005.2018

CÓDIGO MOTIVO DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO
906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn]
938 Rejeição: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]
970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega]
971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega]
972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico
973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido
974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado
975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT
976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ
977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado
978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado

Aplicação do patch

No pacote é disponibilizado um patch. Você precisará aplicar esse patch e clicar na opção ‘Aceito apenas Fontes atualizados’.

Aplicado o patch você vai compilar o Nfesefaz.prw. Caso esse seu arquivo seja customizado, ele precisa ser atualizado. Envie para o programador o Nfesefaz.prw que está no pacote para que ele faça as atualizações com suas customizações e você possa aplicar.

Atualização de Dicionário

Outro ponto é você atualizar o Dicionário Diferencial no systemload e em seguida rodar o UPDDISTR até a finalização com sucesso.

Atualização do TSS

Para atualizar o TSS você vai precisar aplicar o patch no TSS que está disponível no pacote que disponibilizamos para download.

Você vai precisar também colocar os arquivos de Schemas na pasta system e depois vai precisar reiniciar o serviço de TSS.

Validação

Com o TSS atualizado, é recomendado que você modifique o ambiente para homologação e a partir daí você possa fazer notas de teste para ver se está tudo funcionando direitinho. Feita essa verificação, você deve passar essas informações para a base real.

Parametrizações

Além dessas atualizações, é necessário também fazer algumas parametrizações.

Para o Responsável Técnico, você precisa criar manualmente o parâmetro MV_RESPTEC. Esse parâmetro é do tipo lógico e tem duas opções:

  • T= Envia o grupo
  • F= Não envia o grupo

Caso você não crie esse parâmetro, o sistema vai automaticamente entender que está como verdadeiro, mostrando o grupo do Responsável Técnico no sistema.

Se a sua empresa utilizar a tag do cst 60, você terá que utilizar o parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema. Esse parâmetro vai ter duas opções:

  • Considera valores somente da última aquisição;
  • Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda.

Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo, não deixe de comentar no final do artigo.