Alíquotas ICMS 2024 no Protheus

Alíquotas ICMS 2024 no Protheus

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    No início de cada ano, sempre nos deparamos com mudanças de alíquotas de ICMS. E em 2024 não será diferente. Alguns estados já se pronunciaram sobre as novas alíquotas, e se você fatura pelo Protheus ou dá entrada em Notas pelo Protheus, precisa ficar de olho nas mudanças.

     

    Alíquotas ICMS 2024

    Com a mudança da alíquota geral do ICMS, 16 estados já têm plano de ajustar suas alíquotas a partir de 2024, sendo que 12 deles já oficializaram as mudanças e 4 estão em processo de votação.

    Alguns desses estados já terão mudança de alíquota em janeiro de 2024, conforme tabela abaixo:

     

    Alíquotas ICMS no Protheus - Janeiro 2024

     

    Já em fevereiro de 2024, haverá mudanças nos estados da Bahia e do Maranhão, conforme tabela abaixo:

     

    Alíquotas ICMS no Protheus - Fevereiro 2024

     

    Em Março e Abril, chega a vez dos estados do Paraná, Goiás e Espírito Santo:

     

     

    E, como dissemos anteriormente, 4 estados ainda estão em processo de votação de aumento de alíquota, conforme tabela abaixo:

     

    Alíquotas ICMS no Protheus em votação

     

    ATENÇÃO: Essas são as informações que obtivemos até a data da gravação do vídeo (20/12/2023). Portanto, confirme com seu contator se ocorreram mudanças.

     

    Alíquotas ICMS 2024 – O que fazer no Protheus?

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      O cálculo de alíquotas continua o mesmo, houve mudança apenas no percentual das alíquotas. Portanto, não existe pacote de atualização para as alíquotas de ICMS 2024 no Protheus. Entretanto, será necessário que você faça uma revisão nos cadastros.

      • MV_ICMPAD – Parâmetro de alíquota padrão do estado da Filial usado nas saídas e nas entradas
      • dddd – Parâmetro de alíquotas por estado para cálculo do diferencial de alíquota.

      Parâmetros para alteração Alíquotas ICMS 2024 Protheus

      • Exceções Fiscais
      • Configurador de Tributos

       

      Como mudar no Protheus?

      • Acessar o Configurador
        • Parâmetros
          • MV_ESTICM, atualizar conforme novas alíquotas de cada estado.

      Parâmetro MV_ESTICM

       

      • Se Filial estiver no estado da mudança
        • MV_ICMPAD = Nova alíquota

      Parâmetro MV_ICMPAD

       

      ATENÇÃO: Faça essa mudança de parâmetros no dia anterior, à noite, ao encerrar toda entrada e saída de nota daquela data. Após isso, faça o teste junto ao seu contador para garantir que no outro dia esteja tudo funcionamento corretamente.

       

      Exceções Fiscais

      Caso você utilize Exceções Fiscais, siga os seguintes passos:

      • Atualizações > Cadastros > Exceções Fiscais
        • Aliq. Interna ou Aliq.Externa,
        • Atualizar conforme novas alíquotas de cada estado

      Exceções Fiscais

      Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo, não deixe de comentar no final do artigo ou entre em contato.