Fique atento para mudanças do eSocial – Atualize o Protheus

Fique atento para mudanças do eSocial – Atualize o Protheus

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Ocorreram mudanças importantes para o eSocial que afetarão diretamente o Protheus e quem gera a folha de pagamento por meio dele. Neste artigo, falaremos sobre 3 dessas mudanças e o que deve ser feito para não enfrentar problemas.

1. Prorrogação dos Processos Trabalhistas

Mais uma vez, a entrada em produção dos Processos Trabalhistas foi prorrogada.

Inicialmente, o prazo para a entrada em produção era dia 16/01/2023, que foi prorrogado para o dia 01/04/2023. No entanto, no dia 30/03 foi divulgada uma nova prorrogação e, agora, não há uma nova data estabelecida. O que se sabe é que, em breve, esta nova data será divulgada.

O que pode ser feito no Protheus?

Como a entrada em produção dos Processos Trabalhistas vem sendo prorrogada desde janeiro, a TOTVS já está com praticamente tudo pronto para que as atualizações sejam realizadas.

As atualizações foram liberadas tanto para a release 12.1.33 quanto para a 12.1.2210.

Lembrando que todas as informações e novidades que envolvem o eSocial e outras obrigações são publicadas no Espaço Legislação da TOTVS. Acesse o site para se inscrever e receber comunicados.

Confira no print como fazer o procedimento para configuração:

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2. DTCFWeb substituirá DCTF

A Instrução Normativa RFB nº 2.137/2023, publicada em 24 de março, alterou a data de entrada em vigor da DCTFWeb , que substitui a DCTF em relação ao IRRF e às retenções de IRPJ, CSLL, PIS-Pasep e Cofins. No entanto, a norma também particionou as entradas em produção para as apurações do IRRF e para as apurações do IRPJ, Pis, Cofins e CSLL. Veja como ficou:

• IRRF na DCTFWeb
  • Entrada em produção: Maio/2023
• IRPJ, Pis, Cofins e CSLL
  • Entra em produção: Janeiro/2024

IRRF na DCTFWeb no Protheus

Para as apurações do IRRF pela DCTFWeb no Protheus, é importante que você já tenha atualizado o eSocial para a versão S-1.1, que apresenta:

• • Tabela 21: Códigos de Incidência para o IRRF
  • No Protheus essa tabela equivale à tabela S138 – Incidência Tributária Rubrica IRRF

Outro ponto importante é revisar as incidências de IR das Verbas.

• • Atualize todas as verbas e dê atenção especial para as verbas de retenção de IRRF
  • Confira o campo Código Incidência IRRF (RV_INCIRF)

Após todas essas alterações, faça a retransmissão do evento S-1010.

Verifique o vídeo no início do artigo para mais detalhes.

3. Nota Técnica Nº 01/2023

Além das duas mudanças do eSocial mencionadas anteriormente, uma outra mudança está relacionada à Nota Técnica Nº 01/2023, relativa à versão S-1.1 do eSocial.

O objetivo dessa nota foi fazer alguns ajustes no leiaute do eSocial. As atualizações foram liberadas entre o dia 30/03 e 31/03.

Em relação à entrada em produção, algumas partes entraram em produção a partir de 01/04 e outras partes entrarão em produção em 26/04/2023, conforme prints abaixo:

O que atualizar no Protheus?

• • PACOTE_DE_CORRECAO_000000_DRHROTPRT-9706
    • GESTAO DE PESSOAS (SIGAGPE) – ROTINA DEPENDENTES (GPEA020)

Perceba que este pacote é apenas um patch e ele traz algumas mudanças, que podem ser observadas no link abaixo:

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Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo relacionado às mudanças do eSocial, não deixe de comentar no final do artigo ou entre em contato clicando aqui.