eSocial S-1.0 – Fechamento com valores divergentes nos totalizadores do eSocial, o que fazer?
Com a alteração da versão do leiaute do eSocial para o S-1.0, ao ser enviado os eventos periódicos S-1200/S-1210 e o evento de fechamento S-1299, tem ocorrido situações de divergências entre os valores da Contribuição Previdenciária e o resumo da folha. Tal fato se dá pela geração de um recibo de férias que está sendo transmitido no evento S-1200 com os lançamentos do cálculo de férias e tem acarretado o aumento da base de cálculo no eSocial.
Diante disso, já está disponível uma tratativa para essa situação, com a criação de novos IDs e a aplicação de uma rotina para correção de situações anteriores à atualização e mudança.
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Como resolver?
Conforme publicado pela TOTVS, após atualização do sistema e configuração dos parâmetros MV_TAFVLES e MV_VLESOC para o novo leiaute, é necessário proceder com alguns cadastros e ajustes relativos às verbas e férias. sendo necessário realizar os cadastros das verbas com os Ids 1870, 1871 e 1872, compilar o RDMAKE “UPDBINFER” e executar o mesmo após a integração do roteiro FER. Com isso, serão geradas as verbas de contrapartida no cálculo de férias.
A TOTVS aplicou o ajuste para que as verbas sejam geradas automaticamente, conforme o boletim técnico 12871332 DRHCALCPRT-2293 DT Geração de verbas de contrapartidas no cálculo de férias. Porém, caso haja férias calculadas antes da atualização e do ajuste do leiaute no sistema, é necessário esse procedimento para correção e ajuste das informações para o eSocial.
Ajuste nas Bases INSS Ferias e FGTS no leiaute S-1.0 do eSocial
Para proceder com o cadastro das verbas, deve-se seguir a orientação publicada pela TOTVS no FAQ do Suporte Técnico sobre o Ajuste nas Bases INSS Ferias e FGTS no leiaute S-1.0 do eSocial, conforme destaque abaixo:
- A verba de Id 1870 tem o objetivo de ser a contrapartida da base de INSS Férias. Essa verba será composta pela somatória das verbas com incidência 11 para INSS e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. Desta forma a base de INSS apurada pelo eSocial ficará correta. A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 11 para CP.
- A verba de Id 1871 tem o objetivo de ser a contrapartida do desconto de INSS Férias. Essa verba será composta pela somatória das verbas com incidência 31 para INSS e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. Desta forma o desconto de INSS apurado pelo eSocial deverá ser o mesmo que foi apurado na folha. A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (provento) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 31 para CP.
- A verba de Id 1872 tem o objetivo de ser a contrapartida da base de FGTS Férias devido. Essa verba será composta pela somatória das verbas com incidência 11 para FGTS e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. Desta forma a base de FGTS apurado pelo eSocial deverá ser o mesmo que foi apurado na folha. A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 11 para FGTS.
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Caso tenha ocorrido o adiantamento de 13º nas férias, além das verbas citadas acima, deve-se cadastrar a verba com o ID 1882, para que seja criado a verba de contrapartida, conforme boletim técnico DRHCALCPRT-2259 DT Criação ID 1882 no cálculo de férias.
INSS com incidência suspensa por decisão judicial ou exclusiva do empregador
Caso a empresa possua verbas com incidência suspensa por decisão judicial ou verbas com incidência exclusiva sobre a contribuição patronal (parte empresa), foram criados novos Ids para dedução desses valores, sendo necessário cadastrar os Ids 1891 e 1892, conforme Boletim Técnico:
Informativa Dedução IRRF Férias
Caso tenha ocorrido o desconto de IRRF nas férias, foi criado um novo ID para dedução desse valor, devendo-se cadastrar o ID 1893, para que seja criado a verba de contrapartida, conforme FAQ no suporte técnico da TOTVS.
Para correção das férias calculadas anterior à atualização, deve-se aplicar o pacote de Expedição Continua mais atual, conforme o boletim técnico 14477238 DRHCALCPRT-4940 DT Ajuste nas Bases INSS Ferias e FGTS no leiaute S-1.0 do eSocial e verificar no cadastro de Perguntas, via Configurador, se existe o grupo de perguntas “UPDBINRES”, caso não, deve-se cadastrar o grupo de perguntas conforme abaixo:
Tendo as verbas cadastradas, o sistema atualizado e o grupo de perguntas cadastrado, deve-se incluir manualmente o acesso no menu do SIGAGPE, cadastrando o item “GPEM026I” como função protheus.
Com isso, executar a rotina para geração das verbas.
NOTA IMPORTANTE
O RDMAKE “UPDBINFER” foi transformado na função padrão GPEM026I, portanto, se já existir o acesso configurado no menu, será necessário ajustar no configurador para que chame a função GPEM026I.
Preencher os parâmetros.
Ao final do processamento será apresentado o LOG de Ocorrências.
Após esse procedimento, caso tenham sido transmitidos os eventos S-1200, S-1210 e S-1299, deve ser realizado a reabertura do período, transmitindo o evento S-1298 e retificar os eventos S-1200 e S-1210 para os funcionários que tiveram férias pagas no mês corrente, transmiti-los ao eSocial e enviar novo fechamento S-1299.
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