eSocial Eventos Periódicos – Empresas sem movimento são obrigadas a enviar?
As empresas que não tiverem informações para enviar ao eSocial, referente ao grupo de eventos periódicos (S-1200 a S-1280), deverão apresentar o evento de fechamento com a informação “Sem Movimento” na competência em que essa situação ocorrer e, para os anos seguintes, permanecendo a situação, deve-se apresentar todo o mês de Janeiro, conforme determina o MOS (Manual de Orientações do eSocial S-1.0), item 12, situação “Sem Movimento”.
Diante disso, esclarecemos que as empresas que não possuírem movimentação de folha de pagamento, tanto matriz como filiais, deverão entregar até o dia 15/02/2022 o evento S-1299 com essa informação.
Caso a matriz e/ou alguma filial possuir movimentação, a empresa não se enquadra nessa obrigatoriedade, devendo entregar os eventos periódicos (S-1200 a S-1280) e o evento de fechamento S-1299, normalmente.
Como gerar o evento pelo Protheus?
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Para gerar o evento S-1299 “Sem Movimento” pelo Protheus, basta acessar o módulo SIGAGPE e, em “Miscelanea > Esocial > Fechamento S-1295/S-1299”:
Preencher a Competência e selecionar a empresa:
Clicar em “Confirmar”. Será apresentado a seguinte tela para informação da competência a partir da qual não houve movimento:
Clicar em “Confirmar”.
Com isso, será gerado o evento S-1299 com a situação sem movimento no TAF para transmissão.
No TAF, pode-se visualizar o evento gerado com a situação sem movimento em “Atualizações > Eventos Esocial > Periódicos > Fechamento Periódicos”
No evento gerado, as informações estarão preenchidas como “Não” para declarar que não houve movimento para a competência a ser encerrada.
Basta realizar a transmissão e repetir o processo todo mês de Janeiro, caso não haja movimentação. Em caso de haver movimentação, deve-se entregar os eventos periódicos (S-1200 a S-1280) e o evento de fechamento S-1299, normalmente.
