Mudanças SPED Fiscal 3.01 leiaute 013, Fique por dentro!

Mudanças SPED Fiscal 3.01 leiaute 013, Fique por dentro!

Mudanças SPED Fiscal 3.01 para 2019

Ano novo chegando assim sendo mudanças novas também, dessa vez no SPED Fiscal 3.01 leiaute 013.

Quando surgem mudanças, logo muitas perguntas surgem:

  • O que mudou nesse novo leiaute?
  • A partir de quando entra em vigor?
  • Em quê isso afeta o Protheus? Qual o prazo?

Disponibilizei um material que você vai precisar e o código da ISSUE pra acompanhar junto a TOTVS até disponibilizar a atualização.

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Foi oficializado em 25/10/18 o Ato Cotepe 57/2018 ele altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. 2.00 e o Guia Prático da EFD v. 3.01, com as especificações atualizadas do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeiro de 2019.

SPED FISCAL 3.01 2019

SPED FISCAL 3.01 2019

O que mudou nesse novo leiaute 013 do SPED Fiscal 3.01?

Esse novo leiaute trouxe uma série de adaptações e alterações no preenchimento de informação, além de um bloco adicional para os contribuintes do DF.

As principais alterações são as seguintes:

1 – Bloco B: somente poderá ser informado com movimento por contribuintes domiciliados no DF. Demais contribuintes deverão informar apenas os registros B001 e B990 (abertura – sem movimentação e fechamento do bloco);

2 – Inclusão dos Registros C177, 1960, 1970, 1975 e 1980 são exclusivos para contribuintes domiciliados no Estado de Pernambuco;

3 – Inclusão, no Registro 1010, dos campos 11, 12 e 13 (IND_GIAFn);

4 – Inclusão de advertência no campo 15 do Registro C100 (VL_ABAT_NT): o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores do campo VL_ABAT_NT dos Registros C170; e

5 – Registro C170 – alterada a validação do campo 05 para: o valor informado no campo deve ser maior que '0' (zero), exceto se COD_SIT for igual a 6 (complementar) ou 7 (complementar extemporâneo).

Fique atento ao estado de Pernambuco, pois começou e a migração dos contribuintes de PE para o SPED Fiscal, conforme DECRETO Nº 46.431, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

SPED Fiscal 3.01 PE Obrigatoriedade

SPED Fiscal 3.01 PE Obrigatoriedade

A partir de quando entra em vigor SPED Fiscal 3.01?

A parti de janeiro/2019 o SPED Fiscal 3.01 leiaute 013 entrará em vigor. Atentar à forma de preenchimento em algumas situações e novos campos.

Se não atentarmos e não atualizarmos o Protheus pra geração no SPED Fiscal 3.01 corremos os risco de ser pegos de surpresa e não conseguir validar no PVA.

 

Em quê o SPED Fiscal 3.01 leiaute 013 afeta o Protheus? Qual o prazo?

Será disponibilizado um pacote de atualizações por parte da TOTVS provavelmente composto de patch pra atualização de repositório.

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