EFD Contribuições 2022 no Protheus
A primeira entrega do EFD Contribuições 2022 relativa ao mês de janeiro de 2022, deverá ser enviada até o 10º dia útil do mês de março.
Será que houve mudança no leiaute do EFD Contribuições para o ano 2022, assim como tem mudado no SPED Fiscal anualmente? Não o leiaute permanece o mesmo, ele continua no layout 006 desde o ano de 2020, mas existem algumas mudanças merecem sua atenção.
O que mudou no EFD Contribuições 2022?
Em meados de setembro de 2021, foi oficializada pelo STF a decisão de exclusão do ICMS da base de cálculo PIS/COFINS para todas as empresas.
Material de Apoio
Disponibilizamos todo o material necessário para que você possa realizar a atualização do EFD Contribuições.= Para download, informe seu e-mail abaixo.
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Abaixo, confira o passo a passo para realizar a atualização do EFD Contribuições 2022 no Protheus.
Atualize o EFD Contribuições no Protheus
Apesar de não ser obrigatório realizar a atualização do EFD Contribuições no Protheus, já que o layout continua o mesmo, recomendamos que você faça a atualização para usufruir de:
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- Melhorias de performance
- Correção de bugs
- DSERFIS1-27548 DT EFD Contribuições – Valor da Exclusão do ICMS Destacado da Base de Cálculo do PIS e COFINS nas Notas Fiscais, estão sendo informados nos campos 15 do Registro C100 e 08 do Registro C170A partir desta atualização, somente deve ser apresentado o valor de ICMS excluído no campo 15;
- DSERFIS1-28665 DT Melhoria de performance na geração do arquivo da EFD Contribuições;
- DSERFIS1-28597 DT EFD Contribuições – Performance na apuração e retirada de Débitos Técnicos rotina FISA008;
- DSERFIS1-28243 DT Arquivo .TXT da EFD Contribuições com valores incorretos nos registros C181 e C185;
- DSERFIS1-29084 DT Error log ao efetuar a geração do arquivo EFD Contribuições na Release 25 com SQLite.
- Entre outras Issues.
Diante dessas melhorias, avalie se é viável realizar a atualização do EFD Contribuições 2022 no seu Protheus para poder usufruir delas. Além disso, as atualizações da TOTVS evoluíram bastante e têm dado menos dor de cabeça para serem realizadas.
O que atualizar?
Para a atualização do EFD Contribuições 2022 no Protheus, você vai precisar atualizar o pacote de expedição contínua do Fiscal. A seguir, confira o passo a passo:
1. Backup completo
2. Aplicação do patch expedicao_continua_fis_tttp120.ptm
3. Atualização de systemload
4. Rodar UPDDISTR
Ao finalizar a atualização com sucesso, será mostrada a seguinte tela:
Parametrização
Em relação à exclusão do ICMS da base de cálculo PIS/COFINS, há uma parametrização que precisa ser realizada, caso você ainda não tenha feito.
Existem dois parâmetros que controlam isso:
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- MV_DEDBPIS= I
- MV_DEDBCOF= I
- O conteúdo = S é destinado para os casos em que é necessário deduzir tanto o IPI como o ICMS próprio.
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Confira no print abaixo como realizar o devido preenchimento do parâmetro:
Cadastro de Fornecedores
Alterado os parâmetros, você vai precisar verificar no Cadastro de Fornecedores o novo campo Ded.PIS/COF (A2_DEDBSPC), conforme prints abaixo:
Conforme for calculada a base de pis e cofins de cada nota do fornecedor você vai preenchendo esse campo. Existem várias possibilidades de preenchimento pra esse campo, as opções são:
1 – Legado: Deduz conforme parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF. Esta é a configuração padrão e não altera os tratamentos já existentes.
2 – ICMS e IPI: Deduz ICMS e IPI.
3 – ICMS: Deduz apenas o ICMS.
4 – IPI: Deduz apenas o IPI.
5 – Nenhum: Não deduz nem o ICMS e nem o IPI.
6 – Soma IPI
ALERTA!
Esta configuração não altera lançamentos realizados antes da parametrização.
Como recuperar créditos desde 2017?
Já que o STF abriu precedentes para que essas retificações possam ser feitas desde 2017, muitas empresas que utilizam o Protheus se questionam se há no padrão do sistema um reprocessamento para isso.
Infelizmente, não há.
Você precisará ajustar no Protheus tanto a base quanto o valor novo do PIS e do COFINS e vai precisar realizar a retificação a cada mês.
Como ajustar no Protheus?
O ajuste no Protheus pode ser feito de duas formas:
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- Acertos Fiscais SFT/SF3
- Ajuste Manual direto na Apuração, Registros M215/M615
Baixe o nosso material de apoio para receber todos os materiais necessários para realizar toda essa atualização.
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