DIFAL 2022: Como afeta o Protheus?

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    No início de janeiro de 2022, foi aprovada a Lei Complementar Nº 190, que trata sobre o DIFAL.

     

    DOU DIFAL 2022

     

    Neste artigo, explicaremos como isso afetará o Protheus e tiramos as principais dúvidas sobre o assunto.

     

    Quais transações serão afetadas?

    Os clientes que serão afetados pela DIFAL 2022 são aqueles clientes que vendem para não contribuintes ou para o consumidor final e que fazem com eles operação interestadual. Assim, caso haja essa categorização, o DIFAL precisará ser revisto.

     

    Quais as alterações que a DIFAL 2022 fará no Protheus?

    Com a DIFAL 2022, não será aplicada no Protheus a rejeição 694, que apontava “Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino”.

    Entretanto, caso o cadastro não seja revisado, será apresentada a rejeição 699, alegando que o “Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão”.

     

    Será preciso realizar atualização no Protheus?

     

    Após a Lei que trata sobre a DIFAL 2022 ser aprovada, a TOTVS gerou um Issue que, até o momento da redação deste artigo (17/01/2022) está em análise.

    Porém, a própria TOTVS fez uma série de recomendações sobre o que deve ser feito para a revisão dos cadastros.

    Assim, o que deve ser verificado é o Cadastro TES, observando qual TES você está utilizando para as transações de não contribuinte ou consumidor final com operação interestadual, precisando se atentar para os seguintes campos:

    • Calc. Difal (F$_DIFAL) = Não
    • Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = Não

     

    Campos DIFAL 2022

     

    Porém, o Cadastro TES não é o único campo que deverá ser revisado, pois outros tributos podem depender do DIFAL, como é o caso do FECP (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza), sendo preciso verificar a Rotina UF x UF (FISA080), conforme print abaixo:

     

    FECP DIFAL

     

    Dessa forma, fique atento e avalie com seu contador se há mais tributos que poderão ser afetados pelo DIFAL.

     

    O que atualizar?

    Até o momento da redação deste artigo e gravação do vídeo (17/01/2022), não há um pacote específico para realizar a atualização da DIFAL 2022.

    Porém, recomenda-se seguir a isseu disponibilizada pela TOTVS para acompanhar as atualizações.

    Além disso, baixe o nosso material de apoio, onde você encontrará todo o embasamento legal e os links úteis para te ajudar nessa missão.

     

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      Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo, não deixe de comentar no final do artigo.