CEST no Protheus, esteja preparado!
A obrigatoriedade da informação do CEST, Código Especificador da Substituição Tributária , na NFe foi prorrogada para 01/10/2016. Conforme Diário Oficial da União de 28/03/16.
Até lá seu Protheus e seu TSS precisam estar atualizados conforme orientamos no artigo NT 002-003 /2015 – Mudanças de Layout NF-e. Além das atualização se faz necessário revisão de cadastros na sua base de dados.
Regras de validação serão implementadas nos servidores das Secretaria de Fazenda, específicas para estes códigos CEST, que passarão a ser executadas conforme o calendário de implantação da NT 2015.003 e que poderão causar diversas Rejeições no momento da transmissão, podendo causar um impacto no faturamento das empresas.
Existe uma certa relação entre o CEST e o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). E com base nisso disponibilizamos uma forma de automatizar o preenchimento do campo CEST no cadastro de Produto. A rotina é alimentada por um arquivo texto que pode ser baseado na tabela oficial disponibilizada no site da Confaz ou alimentadas as equivalências conforme você desejar.
Nesse material de apoio disponibilizaremos o patch e a tabela de equivalência CEST NCM em txt como exemplo. Isso facilitá muito seu trabalho!
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Para essa automação ser bem sucedida é importante que os cadastros do NCM no cadastro de produtos estejam corretos, pois caso contrário, além da informação do NCM estar incorreta, a automatização também gerará uma informação incorreta do CEST no cadastro de produto.
Lembramos que é apenas um facilitador não exime o cliente de conferir antes de ser colocado em produção. Pois alguns CEST equivalem a Grupos de NCM sendo necessário analise caso a caso.
Por Exemplo:
Observe que são CEST diferentes para o mesmo grupo de NCM dessa forma não dá pra ficar 100% a automação. Nesses casos não recomendamos informar esses itens no arquivo texto a ser importado no facilitador.
Quando o CEST deverá constar na tag da NFe?
Nas operações com mercadorias ou bens listados nos Anexos I a XXVIII do Convênio ICMS 92/2015, o contribuinte deverá mencionar o respectivo CEST no documento fiscal que acobertar a operação, independentemente de a operação, mercadoria ou bem estarem sujeitos aos regimes de substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do imposto.
Como revisar sua base de dados?
No Protheus padrão após a atualização será disponibilizado um tabela a F0G que conterá os Códigos Especificador da Substituição Tributária, CEST ela virá preenchida.
Caso a sua tabela F0G esteja vazia verifique as seguintes informações.
Para que o sistema demonstre os códigos corretamente é necessário:
– Atualizar o IMPSPED 13/11/2015: O pacth da EC87 NÃO atualiza o IMPSPED. É necessário utilizar a patch do CEST disponível no pacote do arquivo link.
– Abrir a tabela F0G e deletar as informações (caso tenha criada a tabela): NÃO é necessário importar tabela, pois os códigos estão no fonte IMPSPED.
– Executar os compatibilizadores U_IMPSPED e U_UPDSIGAFIS: NÃO importar nenhuma tabela, apenas confirmar.
– Deixar a tabela F0G em módulo exclusivo: Caso utilize modo compartilhado, verificar a tabela SYD também.
– Abrir o sistema em módulo SIGAFIS e verificar os códigos.
Verifique seu cadastro de produtos manualmente
Para aproveitar o facilitar verifique primeiro como está o preenchimento do NCM na aba impostos o campo “Pos.IPI“.
O Cadastro de produtos devem ser revisados na aba impostos o campo CEST Código especificador da substituição tributária deve ser preenchido manualmente.
Manualmente produto a produto realmente é trabalhoso, por isso criamos uma ferramenta pra te ajudar nessa tarefa.
Como facilitamos pra você?
Criamos um programa que importará um arquivo texto delimitado com as informações de CEST e NCM equivalentes. Essa ferramenta irá varrer seu cadastro de produtos e conforme o NCM do cadastro do produto ele irá preencher o campo CEST.
Para usar essa rotina você precisará:
- Aplicar o patch na sua base
2. Rodar o compatibilizador U_AUTOCEST
3. Informe no campo Arquivo CEST o caminho na sua máquina onde está localizado o arquivo texto delimitado com as informações de CEST e NCM equivalentes.
Caso você não tenha disponibilizamos também um exemplo no pacote se ainda não recebeu informe abaixo.
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4. Clique em Importar e estando ok confirme a operação conforme imagem abaixo.
Ao concluir aparecerá conforme imagem abaixo.
Após isso verifique na sua base de dados o campos B1_CEST estará preenchido conforme informações de equivalências com NCM informados o arquivo txt delimitado.
Disponibilizamos também as opções “Somente Produtos em Branco” e “Somente novos CEST” que podem ser marcadas ou desmarcadas conforme sua necessidade.
“Somente Produtos em Branco” quando ela tiver ativa serão filtradas apenas os produtos que estiverem com o campo B1_CEST em branco. Não afetará os produtos com o campo B1_CEST já preenchido.
