A transição da Reforma Tributária traz mudanças importantes para as rotinas fiscais e financeiras das empresas.
A partir de 1 de janeiro de 2027, o PIS e a COFINS darão lugar à CBS, o que exige atenção aos cálculos, às retenções e às configurações dos sistemas de gestão.
Nesse contexto, a TOTVS disponibilizou um ajuste no PIS e COFINS para automatizar o desligamento desses impostos nas rotinas financeiras do Protheus. A atualização considera tanto os novos títulos quanto os títulos antigos que possuem parcelas com vencimento após a data de desligamento.
Por isso, quem utiliza o módulo Financeiro (SIGAFIN) precisa entender como funcionam os parâmetros envolvidos e quais regras o sistema aplica durante essa transição.
O que muda com a atualização?
Essa atualização atende à necessidade de interromper o cálculo e a retenção de PIS e COFINS nas rotinas de Contas a Pagar e Contas a Receber, considerando o fato gerador por competência.
Para isso, a TOTVS implementou dois parâmetros que controlam o comportamento do sistema: MV_DESPICO e MV_FDESPIC.
O primeiro (MV_DESPICO) define a data de desligamento dos impostos. Já o segundo (MV_FDESPIC) estabelece como o sistema deve tratar as parcelas de títulos emitidos antes dessa data, mas com vencimento posterior.
Dessa forma, o Protheus consegue aplicar regras diferentes para novos títulos e para os compromissos financeiros que já existem no sistema.
Como funciona o parâmetro MV_DESPICO no Protheus?
O parâmetro MV_DESPICO define a data a partir da qual o Protheus deixa de calcular PIS e COFINS para os novos títulos financeiros.
Assim, quando a empresa configura a data de desligamento, o sistema utiliza essa referência para interromper automaticamente o cálculo dos impostos nos títulos gerados a partir dela.
Essa configuração ajuda a adequar as rotinas financeiras ao cronograma de transição tributária. Entretanto, a empresa também precisa considerar os títulos emitidos anteriormente, pois eles podem ter parcelas com vencimento após a data definida.
É justamente nesse cenário que entra o segundo parâmetro.
Como o parâmetro MV_FDESPIC trata os títulos antigos?
O parâmetro MV_FDESPIC controla a retenção de PIS e COFINS nas parcelas de títulos emitidos antes da data configurada no MV_DESPICO, mas com vencimento a partir dessa data.
O comportamento depende da configuração do parâmetro:
- MV_FDESPIC = .T. (verdadeiro): o Protheus deixa de reter PIS e COFINS nas parcelas com vencimento a partir da data definida no MV_DESPICO.
- MV_FDESPIC = .F. (falso) ou parâmetro inexistente: o sistema mantém a retenção dos impostos em todas as parcelas, inclusive naquelas com vencimento posterior à data de desligamento.
Portanto, a configuração do MV_FDESPIC é fundamental para definir como o sistema tratará os compromissos financeiros anteriores à mudança.
O que você deve verificar no Protheus?
Para preparar o ambiente, é importante revisar os parâmetros envolvidos e avaliar como as regras se aplicam aos títulos financeiros da empresa.
Nesse processo, vale conferir:
- A data configurada no parâmetro MV_DESPICO
- A existência e o conteúdo do parâmetro MV_FDESPIC
- Os títulos emitidos antes da data de desligamento que possuem parcelas com vencimento posterior
- O comportamento das rotinas de Contas a Pagar e Contas a Receber no ambiente utilizado
Além disso, a equipe responsável deve considerar as configurações existentes e avaliar os possíveis impactos da mudança antes de aplicá-la em produção.
Essa análise ajuda a evitar interpretações incorretas sobre a retenção dos impostos durante a transição.
Prepare o Protheus para as mudanças tributárias
O desligamento do PIS e da COFINS faz parte das adequações necessárias diante da Reforma Tributária.
Por isso, acompanhar as atualizações da TOTVS e revisar as configurações recomendadas são medidas importantes para manter as rotinas uialinhadas às novas regras.
Com os parâmetros MV_DESPICO e MV_FDESPIC, o Protheus passa a contar com critérios específicos para tratar o cálculo e a retenção desses impostos, inclusive nos títulos emitidos antes da data de desligamento.


