O Módulo de Integração de Tributos (MIT) é um serviço para empresas que precisam declarar tributos à Receita Federal. Integrado à DCTFWeb, o MIT vem substituir o PGD DCTF, oferecendo um novo modelo de declaração, mais moderno e adaptado às exigências atuais do fisco.
Neste artigo, você entenderá o que é o MIT, quais são os seus pré-requisitos, como habilitá-lo no Protheus e o passo a passo para gerar os arquivos corretamente.
O que é o MIT (Módulo de Integração de Tributos)?
O Módulo de Integração de Tributos (MIT) é um serviço que se integra à DCTFWeb e tem como objetivo principal a inclusão de débitos tributários que ainda não são enviados por meio de escriturações fiscais específicas, como ocorre com o eSocial ou a EFD-Reinf.
Na prática, o MIT vem substituir o PGD DCTF, utilizado para a declaração dos seguintes tributos:
- IRPJ
- CSLL
- PIS/PASEP
- IPI
- COFINS
- CIDE
- IOF
- CONDECINE
- CPSS
- RET/PAGAMENTO UNIFICADO
É importante destacar que, para utilizar o MIT dentro do Painel Reinf, é necessário que a última expedição contínua do TAF esteja aplicada.
Além disso, neste primeiro momento, os dados deverão ser inseridos manualmente no sistema. A funcionalidade de integração será disponibilizada futuramente, conforme a própria TOTVS:
Entendendo a DCTFWeb
A DCTFWeb já é utilizada para o envio de débitos apurados via eSocial e EFD-Reinf.
Agora, com o MIT, os demais tributos passam a ser integrados à plataforma, promovendo padronização e centralização das informações fiscais no ambiente da Receita Federal.
Pré-requisitos no Protheus para gerar o MIT
Para que seja possível gerar corretamente o arquivo do MIT dentro do Protheus, alguns pré-requisitos precisam ser observados:
- Informar o período, dados do contabilista e forma de apuração;
- As informações devem estar posicionadas nas seguintes tabelas:
- C2J (Contabilistas)
- CHD (Forma de tributação)
- Filtro na tabela T1A e T1B (Movimentações e processos de suspensão do período)
No módulo TAF, é indispensável que todos os cadastros citados estejam preenchidos corretamente.
- No complemento cadastral, a empresa precisa estar marcada como matriz;
- No configurador, o CNPJ da empresa deve estar corretamente preenchido.
Como acessar e gerar o arquivo do MIT no Protheus
Para facilitar o processo de geração do arquivo MIT, foi criada a rotina TAFA632, que permite a gravação, alteração, visualização e exclusão dos movimentos. Vale ressaltar que essa rotina:
- Está disponível somente no menu do Painel Reinf;
- Não será exibida no menu do TAF;
- Exige que a última expedição contínua do TAF esteja aplicada.
Passo a passo para geração do arquivo MIT
- Preencha os dados necessários, conforme exigido.
2. Após o preenchimento, a tela será atualizada com o novo registro.
3. Clique em + Ações para abrir os filtros da geração do arquivo.
4. A seleção dos filtros é obrigatória. Caso não seja feita, o sistema exibirá uma mensagem de alerta.
5. Utilize a rotina TAFA052 – Contabilistas para manter os dados corretos dos responsáveis contábeis.
6. Confira também a rotina TAFA372 – Parâmetros de Cálculo, essencial para os dados do MIT.
Botão “Gerar Arquivo”
Após selecionar os filtros e clicar em “Gerar Arquivo”, o sistema iniciará a geração do arquivo JSON. Ao final do processo, será possível escolher o diretório para download do arquivo.
Importante: o sistema deve estar atualizado com os arquivos mais recentes.
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