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No início de cada ano, sempre nos deparamos com mudanças de alíquotas de ICMS. E em 2024 não será diferente. Alguns estados já se pronunciaram sobre as novas alíquotas, e se você fatura pelo Protheus ou dá entrada em Notas pelo Protheus, precisa ficar de olho nas mudanças.
Alíquotas ICMS 2024
Com a mudança da alíquota geral do ICMS, 16 estados já têm plano de ajustar suas alíquotas a partir de 2024, sendo que 12 deles já oficializaram as mudanças e 4 estão em processo de votação.
Alguns desses estados já terão mudança de alíquota em janeiro de 2024, conforme tabela abaixo:
Já em fevereiro de 2024, haverá mudanças nos estados da Bahia e do Maranhão, conforme tabela abaixo:
Em Março e Abril, chega a vez dos estados do Paraná, Goiás e Espírito Santo:
E, como dissemos anteriormente, 4 estados ainda estão em processo de votação de aumento de alíquota, conforme tabela abaixo:
ATENÇÃO: Essas são as informações que obtivemos até a data da gravação do vídeo (20/12/2023). Portanto, confirme com seu contator se ocorreram mudanças.
Alíquotas ICMS 2024 – O que fazer no Protheus?
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O cálculo de alíquotas continua o mesmo, houve mudança apenas no percentual das alíquotas. Portanto, não existe pacote de atualização para as alíquotas de ICMS 2024 no Protheus. Entretanto, será necessário que você faça uma revisão nos cadastros.
- MV_ICMPAD – Parâmetro de alíquota padrão do estado da Filial usado nas saídas e nas entradas
- dddd – Parâmetro de alíquotas por estado para cálculo do diferencial de alíquota.
- Exceções Fiscais
- Configurador de Tributos
Como mudar no Protheus?
- Acessar o Configurador
- Parâmetros
- MV_ESTICM, atualizar conforme novas alíquotas de cada estado.
- Parâmetros
- Se Filial estiver no estado da mudança
- MV_ICMPAD = Nova alíquota
ATENÇÃO: Faça essa mudança de parâmetros no dia anterior, à noite, ao encerrar toda entrada e saída de nota daquela data. Após isso, faça o teste junto ao seu contador para garantir que no outro dia esteja tudo funcionamento corretamente.
Exceções Fiscais
Caso você utilize Exceções Fiscais, siga os seguintes passos:
- Atualizações > Cadastros > Exceções Fiscais
- Aliq. Interna ou Aliq.Externa,
- Atualizar conforme novas alíquotas de cada estado
Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo, não deixe de comentar no final do artigo ou entre em contato.
