Alíquotas ICMS e FCP – Maio 2023 | Atualize o Protheus
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No fim de 2022, foi aprovada a Lei Nº 21.308/2022, que altera as alíquotas de ICMS, que passou a ser de 19%. Essa mudança abriu margem para que cada estado decidisse alterar suas próprias alíquotas.
Nesse período, chegamos a publicar um artigo e um vídeo falando sobre as mudanças, e apresentamos uma tabela com o que cada estado já havia decidido. Entretanto, de lá pra cá houveram novas alterações. Por isso, apresentamos uma nova tabela com os novos valores de alíquotas de cada estado, bem como a base legal de cada uma.
Alíquotas de Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por UF
As alíquotas FCP foram divulgadas recentemente, em maio de 2023.
O Fundo de Combate à Pobreza (FCP) é uma alíquota calculada juntamente com o ICMS nas operações internas ou operações interestaduais com Substituição Tributária.
Devido às recentes majoração de alíquotas, o Portal Nacional da NF-e publicou tabela com as alíquotas por UF do Fundo de Combate à Pobreza.
Confira a tabela com os valores:
Verifique também se você possui clientes ou fornecedores nesses estados para que tudo seja configurado corretamente na sua base.
Como mudar as Alíquotas de ICMS 2023 no Protheus?
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No vídeo anterior, explicamos em detalhes como essa mudança deve ser realizada, inclusive usando o configurador de tributos.
Entretanto, neste artigo iremos pontuar algumas informações importantes e uma dica para facilitar a atualização desse cadastro.
Um ponto importante é verificar o cadastro de exceções fiscais para garantir que as alíquotas estejam corretas. Além disso, é de extrema importância que vocês validem as alterações com o contador da empresa e realize testes para verificar se tudo está funcionando corretamente.
Agora, para realizar as alterações no Protheus, siga os seguintes passos:
- Acessar o Configurador
- Parâmetros
- MV_ESTICM, atualizar conforme novas alíquotas de cada estado
- Parâmetros
- Se Filial estiver no estado da mudança
- MV_ICMPAD = Nova alíquota
Como mudar as Alíquotas de FCP 2023 por UF no Protheus?
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- Acessar o Livros Fiscais
- UF x UF – FISA080
- Aliq. Fecp, atualizar conforme novas alíquotas de cada estado
- UF x UF – FISA080
Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo, não deixe de comentar no final do artigo ou entre em contato.
