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Fique atento para mudanças do eSocial – Atualize o Protheus

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Mudanças eSocial no Protheus - User Function (234 downloads)


    Ocorreram mudanças importantes para o eSocial que afetarão diretamente o Protheus e quem gera a folha de pagamento por meio dele. Neste artigo, falaremos sobre 3 dessas mudanças e o que deve ser feito para não enfrentar problemas.

    1. Prorrogação dos Processos Trabalhistas

    Mais uma vez, a entrada em produção dos Processos Trabalhistas foi prorrogada.

    Inicialmente, o prazo para a entrada em produção era dia 16/01/2023, que foi prorrogado para o dia 01/04/2023. No entanto, no dia 30/03 foi divulgada uma nova prorrogação e, agora, não há uma nova data estabelecida. O que se sabe é que, em breve, esta nova data será divulgada.

    mudanças eSocial - aguardando data de entrada em produção dos processos trabalhistas

    O que pode ser feito no Protheus?

    Como a entrada em produção dos Processos Trabalhistas vem sendo prorrogada desde janeiro, a TOTVS já está com praticamente tudo pronto para que as atualizações sejam realizadas.

    As atualizações foram liberadas tanto para a release 12.1.33 quanto para a 12.1.2210.

    Leiaute Versão S-1.1 - Processo Trabalhista

    Lembrando que todas as informações e novidades que envolvem o eSocial e outras obrigações são publicadas no Espaço Legislação da TOTVS. Acesse o site para se inscrever e receber comunicados.

    Confira no print como fazer o procedimento para configuração:

    Mudanças eSocial - Procedimento para Configuração

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    Mudanças eSocial no Protheus - User Function (234 downloads)


      2. DTCFWeb substituirá DCTF

      A Instrução Normativa RFB nº 2.137/2023, publicada em 24 de março, alterou a data de entrada em vigor da DCTFWeb , que substitui a DCTF em relação ao IRRF e às retenções de IRPJ, CSLL, PIS-Pasep e Cofins. No entanto, a norma também particionou as entradas em produção para as apurações do IRRF e para as apurações do IRPJ, Pis, Cofins e CSLL. Veja como ficou:

      • IRRF na DCTFWeb
        • Entrada em produção: Maio/2023
      • IRPJ, Pis, Cofins e CSLL
        • Entra em produção: Janeiro/2024

      Instrução Normativa RFB Nº 2.137

      IRRF na DCTFWeb no Protheus

      Para as apurações do IRRF pela DCTFWeb no Protheus, é importante que você já tenha atualizado o eSocial para a versão S-1.1, que apresenta:

        • Tabela 21: Códigos de Incidência para o IRRF
        • No Protheus essa tabela equivale à tabela S138 – Incidência Tributária Rubrica IRRF

      Outro ponto importante é revisar as incidências de IR das Verbas.

        • Atualize todas as verbas e dê atenção especial para as verbas de retenção de IRRF
        • Confira o campo Código Incidência IRRF (RV_INCIRF)

      Após todas essas alterações, faça a retransmissão do evento S-1010.

      Mudanças eSocial - IRRF na DCTFWeb no Protheus

      Verifique o vídeo no início do artigo para mais detalhes.

      3. Nota Técnica Nº 01/2023

      Além das duas mudanças do eSocial mencionadas anteriormente, uma outra mudança está relacionada à Nota Técnica Nº 01/2023, relativa à versão S-1.1 do eSocial.

      O objetivo dessa nota foi fazer alguns ajustes no leiaute do eSocial. As atualizações foram liberadas entre o dia 30/03 e 31/03.

      Em relação à entrada em produção, algumas partes entraram em produção a partir de 01/04 e outras partes entrarão em produção em 26/04/2023, conforme prints abaixo:

      O que atualizar no Protheus?

        • PACOTE_DE_CORRECAO_000000_DRHROTPRT-9706
          • GESTAO DE PESSOAS (SIGAGPE) – ROTINA DEPENDENTES (GPEA020)

      mudanças esocial - atualização de pacote

      Perceba que este pacote é apenas um patch e ele traz algumas mudanças, que podem ser observadas no link abaixo:

      mudanças esocial - atualização de pacote

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        Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo relacionado às mudanças do eSocial, não deixe de comentar no final do artigo ou entre em contato clicando aqui.