Redução do IPI – Como preparar o Protheus?

Redução do IPI – Prepare o Protheus

Em 25 de fevereiro de 2022, o Governo Federal publicou o decreto Nº 10.979, que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25% para a maioria dos produtos.

Confira neste artigo como preparar o Protheus para que ele possa se adequar a essa atualização.

Material de Apoio

Disponibilizamos todo o material necessário para que você possa preparar o Protheus para se adaptar à redução do IPI. Para download, informe seu e-mail abaixo.

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Quais NCMs são afetadas?

• • 87.03 da TIPI, ficam reduzidos em 18,5%
  • Demais códigos, ficam reduzidos em 25%

Em anexo ao decreto, são apresentadas as Notas Complementares NC (84-3), NC (87-3), NC (87-4), NC (87-5), NC (87-6) e NC (88-2) da TIP, sendo necessário verificar no decreto quais são os seus respectivos códigos iniciais e as novas alíquotas para cada produto.

É importante destacar, entretanto, que o setor de tabaco (Capítulo 24 da TIPI) não faz parte desta redução.

Recomendamos que você consulte o contador da empresa para maiores orientações em relação às mudanças de alíquotas de IPI.

Destacamos que é importante também não confundir a redução de alíquota com a redução de base.

• • Exemplo: Automóvel NCM 87032290:
    • Antes era alíquota 8% de IPI
    • Com a redução de 18,5% da alíquota
    • Nova alíquota passa a ser 6,52%

Como preparar o Protheus?

Não há patches ou pacotes específicos para essa modificação.

Assim, é preciso alterar cadastros informando a nova alíquota, de acordo com os filtros de NCM do cadastro de produtos.

Onde deve ser alterado no Protheus?

Existem três possibilidades de alteração, a depender de como está o cadastro de cada empresa.

1. 1. Cadastro de Produto B1_IPI

2. Cadastro de Indicadores BZ_IPI

 3. Cadastro de Exceção Fiscal F7_ALIQIPI

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ALERTA

Como a modificação proposta foi realizar um percentual em cima de uma alíquota, várias delas ficaram com 3 casas decimais. Entretanto, o Protheus aceita por padrão apenas 2 casas decimais da alíquota de IPI.

A orientação da TOTVS para esses casos específicos é que você modifique de forma manual o número de casas decimais via configurador.

Portanto, para esta modificação é preciso ter bastante cuidado, pois vários campos serão alterados, sendo eles:

• • F1_IPI, D1_IPI, D2_IPI, B1_IPI, SBZ_IPI, F7_ALIQIPI , F3_ALIQIPI, FT_ALIQIPI, B4_IPI, C7_IPI

Este tratamento poderá ser feito apenas para novas notas fiscais lançadas após a alteração dos cadastros e dos campos.

Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo, não deixe de comentar no final do artigo ou entre em contato.