NT 2019.001 NFe atualize o Protheus. Não fique sem faturar!

NT 2019.001 NFe atualize o Protheus. Não fique sem faturar!

Foram criadas e atualizadas Regras de Validação de NFe e NFCe

A partir de 02/09/2019 começa a entrar em vigor parte das mudanças propostas na NT 2019.001 NFe e NFCe que já está na versão 1.30.

Muito estão se perguntando: “Essas mudanças afetarão a minha empresa?”. A pessoa mais indicada a te responder isso é o teu contador. Recomendamos que você baixe o material de apoio desse artigo e encaminhe pro seu contador avaliar a NT 2019.001 v 1.20 e dizer se a sua empresa será afetada ou não nas mudanças que ocorrerão. Ao preparar o artigo lançaram a NT 2019.001 v 1.30 em 30/08/2019.

Primeiro baixe o pacote de informações que acompanha esse artigo pra garantir que você consiga acompanhar. Nele virá os arquivos necessários a serem utilizados.

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NT 2019.001 NFe e NFCe, porque e o que mudou?

As principais alterações que a Nota Técnica 2019.001 versão 1.30 trouxe e com previsão de entrar em vigor em 02/09/2019. Esta Nota Técnica divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos:

Dificultar utilização de código de segurança fraco:

Regra de Validação B03-10 – Dificultar a utilização de um código de segurança fraco.

Melhorar o controle de documentos referenciados:

Regra de Validação BA10-40 – Possibilitando a utilização do CNPJ 8 com o objetivo de identificar que a nota foi emitida pelo mesmo contribuinte, a critério da unidade federada.

Regra de Validação BA10-50 – Exigindo que uma contra nota de produtor rural somente possa referenciar uma nota emitida por outro produtor rural, a critério da unidade federada.

Regra de Validação BA20-20 – Impedindo que seja referenciado um documento fiscal de uso exclusivo para operações internas em uma operação destinada a outra unidade federada ou para o exterior

Regra de Validação BA20-30 – Impedindo referência a um Cupom Fiscal, a critério da unidade federada.

Melhorar o controle da identificação do destinatário:

Regra de Validação E03a-30 – Impedindo o uso simultâneo de IE e de identificação de estrangeiro para o destinatário.

Regra de Validação E14-30 – Impedindo informação de país de destino 'Brasil' em operações destinadas ao estrangeiro.

Regra de Validação E16a-40 – Exigindo a indicação de 'operação com consumidor final' quando se indica que a operação é destinada a não contribuinte.

Detalhamento Produtos e Serviços:

Regra de Validação H02-10 – com o objetivo de informar os números do item em ordem sequencial na tag '<det nItem>' no XML.

Descrever benefícios fiscais e informações da tributação do ICMS com mais precisão:

Regra de Validação N12-97 – Exigindo informações sobre o diferimento quando se utiliza um CST de diferimento (Ex.: CST 51), a critério da unidade federada.

Regra de Validação N12-85 – Exigindo o código de benefício fiscal quando se utiliza um CST de benefício fiscal (Ex.: No Estado do Paraná para o código PR800001 deve ser utilizado o CST 30, conforme tabela do Estado), a critério da unidade federada.

Regra de Validação N12-86 – Impedindo que se informe o código de benefício fiscal para CST de benefício fiscal (não possuem relação entre o código do benefício fiscal com o CST), a critério da unidade federada.

Regra de Validação N12-94 – Exigindo que o CST corresponda ao tipo de código de benefício fiscal informado (o CST utilizado tem que corresponder a um código de benefício fiscal), a critério da unidade federada.

Regra de Validação N12-90 – Exigindo valor do ICMS desonerado e o motivo da desoneração, a critério da unidade federada.

Regra de Validação N18-10 – Exigindo a informação do percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST Informada caso a modalidade de determinação da BC da ST seja MVA, a critério da unidade federada.

Regra de Validação N18-20 – Não permitindo informação do percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST Informada caso a modalidade de determinação da BC da ST não for MVA, a critério da unidade federada.

Datas de Vigência para Algumas Regras de Validação

Onde a respectiva data de início de vigência corresponde a:

(*) Regra de validação não será aplicada

(1) Aplicação a partir de 02/09/2019

(2) Aplicação a partir de 01/10/2019

(3) Aplicação a partir de 01/01/2020

Criação de valor máximo para a base de cálculo do ICMS, por unidade federada:

Grupo W. Total da NF-e: Criada a Regra de Validação W03-20, por modelo de DF-e, impedindo a informação de um valor de Base de Cálculo superior ao valor máximo estabelecido pela respectiva SEFAZ.

Melhor gerenciamento de informações sobre o destinatário, tanto no serviço de autorização de NF-e quanto no serviço de registro de EPEC:

Banco de Dados: Destinatário: Criadas as Regras de Validação 5E17-10, 5E17-20, 5E17-30, 5E17-40, 5E17-43, 5E17-46, 5E17-50, 5E17-60, 5E17-63, 5E17-70 e 5E17-80, para verificar se o destinatário está sendo informado corretamente ou se está em situação que o impeça de constar na NF-e como destinatário na operação com mercadoria ou prestação de serviços. Descrição das novas regras de validação estão nas imagens abaixo.

Serviço Autorização EPEC: Criadas as Regras de Validação 6P31-10, 6P31-20, 6P31-30, 6P31-40, 6P31-43, 6P31-46, 6P31-50, 6P31-60 e 6P31-63, para verificar se o destinatário está sendo informado corretamente ou se está em situação que o impeça de constar na NF-e como destinatário na operação com mercadoria ou prestação de serviços.

Foi criada a regra para o Código de benefício Tag cBenef que será amarrado a situação tributária do ICMS Tag CST

Foi disponibilizada uma lista no site da Sefaz para as UFs de RS, RJ e PR no link abaixo:

Tabela cBenef x CST – Relacionado à Nota Técnica 2019.001 – Publicada em 23/07/2019  

NT 2019.001 Nfe no Protheus: Como atualizar o Protheus?!

Antes de inciar atualização é muito importante ser feito backup completo tanto do Protheus como do TSS pra atualizar com segurança.

1 – Aplicação de Patches

Aplicar patches disponíveis no pacotes, conforme imagem.

2 – Atualização NFESEFAZ

Caso não tenha customizações no rdmake NFESEFAZ, utilize o arquivo NFESEFAZ.PRW disponibilizado no pacote deste artigo.

Mas caso você possua customizações nesse fonte, você precisará entrar em contato com o programador pra atualizar suas customizações tendo como base a versão mais recente do NFESEFAZ.prw.

3- Atualizar dicionario diferencial e rodar o compatibilizador

Atualizar systemload com dicionário diferencial e rodar UPDDISTR até a conclusão com sucesso.

4 – Atualizar o TSS

São compatíveis tanto o TSS 12.1.17, como o TSS 12.1.17 3.00 e o TSS 12.1.25 . Lembrar que o TSS da versão 12.1.17 é compatível com Protheus em releases anteriores e superiores.

Devem ser atualizados tanto o patch que contem o pacote, como os schemas.

NT 2019.001 NFe patch TSS

Os arquivos do pacote SCHEMAS devem ser colocado dentro da pasta SCHEMA na instalação do TSS. Recomendamos antes de startar o TSS limpar a pasta semáforo pra forçar a atualização dos índices.

NT 2019.001 Nfe: Quais são as novas rejeições?!

Se ainda não atualizou sua base Protheus, baixe o pacote de informações que acompanha esse artigo pra garantir que você consiga acompanhar o passo a passo. Nele virá os arquivos necessários a serem utilizados.

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