Nota Técnica 005.2018 – Alteração de leiaute NF-e e NFC-e

Nota Técnica 005.2018 – Alteração de leiaute NF-e e NFC-e

No dia 02 de janeiro de 2019 foi publicada a Nota Técnica 005.2018, que trouxe mudanças no leiaute tanto da NF-e modelo 55, como da NFC-e modelo 65.

O prazo estipulado para a implantação da NT 005.2018 em ambiente de homologação foi em 25 de fevereiro de 2019; já para o ambiente de produção, será no dia 07 de maio de 2019, conforme imagem abaixo.

Prazos da Nota Técnica 005.2018

Note que alguns estados possuem prazos diferenciados. Então é importante você consultar tanto a documentação da Nota Técnica 005.2018como também falar com seu contador, ok?

Preparamos um pacote com tudo que você vai precisar para ajudar nessa atualização.

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O que mudou?

Podemos destacar como pontos de mudança na Nota Técnica 005.2018:

• • Inclusão de campos no grupo de Identificação do Local de Retirada.
  • Inclusão de campos no grupo de Identificação do Local de Entrega.
  • Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias primas farmacêuticas
  • Criação de campos no Grupo de repasse do ICMS ST
    • Tratamento para gerar as tags do cst 60 sem possuir controle de lote.
  • Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ
  • Criação do conceito de Responsável Técnico e respectivas regras de validação.
  • Foi alterado também o Protocolo de Resposta da Secretaria da Fazenda em casos de rejeição por duplicidade.

A imagem abaixo ilustra muito bem os pontos de mudança de acordo com os grupos, facilitando a identificação das alterações aplicadas com a atualização da NT 005.2018.

Fonte: https://www.onbusca.com.br/artigos/nota-tecnica-2018-005/

Mudanças no Protheus

Segue abaixo imagem de como vai ficar o Schema na parte de informar o Responsável Técnico:

Schema Responsável Técnico – Nota Técnica 005.2018

E trouxe também uma mudança que pode ou não ocorrer no DANFE. Observe que aparecem informações do local de retirada e do local de entrega:

Informações do local de retirada – Nota Técnica 005.2018

Por não serem obrigatórias, essas atualizações não serão disponibilizadas pela TOTVS, que até o momento não disponibilizou o arquivo Danfeii.prw atualizado com essas informações. Então, fica a critério de cada empresa. Se a sua empresa utiliza essa informação, pode ser customizado, ok?

Possíveis Rejeições

Conforme a Nota Técnica 005.2018, algumas rejeições podem ser geradas a partir da data em que for colocada em produção, caso a sua base não esteja atualizada. É importante você ficar atento, para que quando aparecerem essas rejeições você saber do que se trata.

Rejeições da NT 005.2018

Aplicação do patch

No pacote é disponibilizado um patch. Você precisará aplicar esse patch e clicar na opção ‘Aceito apenas Fontes atualizados’.

Aplicado o patch você vai compilar o Nfesefaz.prw. Caso esse seu arquivo seja customizado, ele precisa ser atualizado. Envie para o programador o Nfesefaz.prw que está no pacote para que ele faça as atualizações com suas customizações e você possa aplicar.

Atualização de Dicionário

Outro ponto é você atualizar o Dicionário Diferencial no systemload e em seguida rodar o UPDDISTR até a finalização com sucesso.

Atualização do TSS

Para atualizar o TSS você vai precisar aplicar o patch no TSS que está disponível no pacote que disponibilizamos para download.

Você vai precisar também colocar os arquivos de Schemas na pasta system e depois vai precisar reiniciar o serviço de TSS.

Validação

Com o TSS atualizado, é recomendado que você modifique o ambiente para homologação e a partir daí você possa fazer notas de teste para ver se está tudo funcionando direitinho. Feita essa verificação, você deve passar essas informações para a base real.

Parametrizações

Além dessas atualizações, é necessário também fazer algumas parametrizações.

Para o Responsável Técnico, você precisa criar manualmente o parâmetro MV_RESPTEC. Esse parâmetro é do tipo lógico e tem duas opções:

• T= Envia o grupo
• F= Não envia o grupo

Caso você não crie esse parâmetro, o sistema vai automaticamente entender que está como verdadeiro, mostrando o grupo do Responsável Técnico no sistema.

Se a sua empresa utilizar a tag do cst 60, você terá que utilizar o parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema. Esse parâmetro vai ter duas opções:

• Considera valores somente da última aquisição;
• Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda.

Este é um documento vivo e está sempre em atualização. Se faltou algo, não deixe de comentar no final do artigo.